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Trabalho e proteção social na acumulação flexível: individualização e gerenciamento do risco social

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Vincent
AutorFrancilene Soares de Medeiros Costa
CargoAssistente Social
Páginas681-699
Artigo recebido em: 18/01/2017 Aprovado em: 08/05/2017
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p681-699
TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL NA
ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL: individualização e
gerenciamento do risco social
Francilene Soares de Medeiros Costa1
Resumo
O objetivo deste artigo é problematizar as mudanças nas perspectivas que in-
IRUPDPDSURWHomRVRFLDOS~EOLFDVLWXDQGRDVSULQFLSDLVWHQGrQFLDVQRFRQWH[WR
GDDFXPXODomRÀH[tYHO7UDWDVHGHXPHVWXGRGHFDUiWHUELEOLRJUi¿FRQRTXDO
LGHQWL¿FDPRVTXH WUrVSULQFLSDLV MXVWL¿FDWLYDVLQÀXHQFLDUDP DFRQVWUXomR QD
QRomRGH SURWHomRVRFLDO GHVGHTXHR (VWDGRVRFLDO HQWURXQD SDXWDS~EOLFD
FRPRXPGRVVHXV SULQFLSDLVSURYHGRUHVDVGRXWULQDVGRVULVFRVGRVGLUHLWRV
e das necessidades. Apesar de sempre ter havido tensão entre essas doutrinas,
QRFRQWH[WRGDDFXPXODomRÀH[tYHOH GHSURIXQGDVPRGL¿FDo}HVQDUHJXODomR
social e do trabalho, tem prevalecido a linguagem do gerenciamento individual
dos riscos, em detrimento da proteção social como direito. O estudo aponta,
também, que esse quadro se agrava nos países de capitalismo periférico e de-
SHQGHQWHRQGHSUHYDOHFHPHVWUDWpJLDVPDLVDJUHVVLYDVGHÀH[LELOL]DomR
Palavras-chave:7UDEDOKRSURWHomRVRFLDOÀH[LELOL]DomR
  $VVLVWHQWH 6RFLDO 'RXWRUD HP *HRJUD¿D SHOD )DFXOGDGH GH &LrQFLDV H 7HFQRORJLDGD 
Universidade Estadual Paulista “Jíulio de Mesquita Filho” (Unesp) - Presidente Prudente.
Professora da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Pará (UFPA).
(PDLO IUDQFLOHQHVRDUHV#\DKRRFRPEU IUDQFLOHQH#XISDEU  8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GR
Pará - UFPA: Rua Augusto Côrrea, 01, Guamá, Belém-PA. CEP: 66075-110.
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Francilene Soares de Medeiros Costa
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p681-699
WORK AND SOCIAL PROTECTION IN FLEXIBLE
ACCUMULATION: Individualization and management of social
risk
Abstract
The aim of this paper is to discuss the changes in perspectives that inform the
SXEOLFVRFLDOSURWHFWLRQSODFLQJWKHPDLQWUHQGVLQWKHFRQWH[WRIÀH[LEOHDFFX-
PXODWLRQ7KLVLVDELEOLRJUDSKLFDOVWXG\LQZKLFKZHLGHQWL¿HGWKDWWKUHHPDLQ
MXVWL¿FDWLRQVKDYHLQÀXHQFHGWKHFRQVWUXFWLRQRIWKHQRWLRQRIVRFLDOSURWHFWLRQ
since the welfare state entered the public agenda as one of its main providers:
WKHGRFWULQHVRIULVNULJKWVDQGQHHGV$OWKRXJKWKHUHKDVDOZD\VEHHQWHQVLRQ
EHWZHHQWKHVHGRFWULQHVLQWKHFRQWH[WRIÀH[LEOHDFFXPXODWLRQDQGSURIRXQG
changes in social and labor regulation, the language of individual risk manage-
ment has prevailed, to the detriment of social protection as a right. The study
also points, that the situation worsens in countries with peripheral and depen-
GHQWFDSLWDOLVPZKHUHPRUHDJJUHVVLYHVWUDWHJLHVRIÀH[LELOL]DWLRQSUHYDLO
Key words: :RUNVRFLDOSURWHFWLRQÀH[LELOL]DWLRQ
1 INTRODUÇÃO
O atendimento à diversidade de carecimentos e necessidades
humanas faz da proteção social uma prática longeva na história. No
entanto, as respostas protetivas são operadas de acordo com os ní-
veis de sociabilidade que se alcança em determinado grupo social.
De acordo com Castel (1998), o primeiro nível seria o da sociabi-
lidade primária, ou próxima, que envolve o pertencimento a uma
determinada família, grupo de amigos, vizinhança e comunidade em
geral, o qual garantiria a proteção social ao indivíduo por meio de
uma rede solidária de estatuto privado ou particular. O nível secun-
dário se referiria às provisões realizadas em âmbito institucional,
VHMDS~EOLFRRX SULYDGRTXH VHULDPJDUDQWLGDV SHOR (VWDGRSHODV
empresas ou organismos não governamentais. O segundo nível será
RIRFRGDVQRVVDVUHÀH[}HV
Embora a dimensão primária ou privada da proteção social
não tenha deixado de existir no decorrer do tempo, determinadas
mudanças societais caminharam para que ocorresse uma maior ex-
WUDSRODomRSDUD RkPELWR S~EOLFRFRPSOH[L¿FDQGRD HDR PHVPR
tempo, evidenciando seu caráter contraditório, sobretudo no contex-
to capitalista.

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