Trabalho decente atrelado à preservação ambiental: Análise do programa empregos verdes

AutorMarina Dorileo Barros - Paula Galbiatti Silveira - Bismarck Duarte Diniz
CargoMestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Páginas199-221
199
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.25 p.199-221 Janeiro/Abril de 2016
TRABALHO DECENTE ATRELADO À
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO
PROGRAMA EMPREGOS VERDES
Marina Dorileo Barros
Mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Bolsista CAPES.
E-mail: mdorileo@gmail.com
RESUMO
O presente trabalho objetiva realizar análise do Programa Empregos Verdes
da Organização Internacional do Trabalho. Para tanto, serão vericadas as
bases do programa: a proteção do meio ambiente e a promoção do traba-
lho decente. O trabalho decente funda-se na proteção aos direitos mínimos
do trabalhador, norteados pelo princípio da dignidade da pessoa humana,
apresentando-se como um desao à sociedade, a m de garantir emprego
em condições dignas e realizar a inclusão social da massa que se encontra
marginalizada. Assim, o Programa Empregos Verdes, pautado pelo fomen-
to do desenvolvimento sustentável, alia dois desaos impostos à socieda-
de no século XXI: a inclusão social e a preservação ambiental, visto que
busca criar empregos atrelados a uma preocupação com a crise ambiental
que vem sendo enfrentada. Para atingir os objetivos propostos, utilizou o
método de abordagem dedutivo, uma vez que é averiguada, inicialmente,
a perspectiva do desenvolvimento sustentável e do trabalho decente, para,
posteriormente, analisar o Programa Empregos Verdes. O método de pro-
cedimento será o monográco, e a técnica de pesquisa será a bibliográca.
Paula Galbiatti Silveira
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
E-mail: paulagalbiatti@hotmail.com
Bismarck Duarte Diniz
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
E-mail: ddinizb@terra.com.br
TRABALHO DECENTE ATRELADO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO PROGRAMA EMPREGOS VERDES
200 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.25 p.199-221 Janeiro/Abril de 2016
Vericou-se, a título de conclusão, que é perfeitamente possível atrelar
a proteção ao meio ambiente à promoção de emprego, sendo necessárias
iniciativas do Estado e da sociedade civil.
Palavras-chave: Empregos verdes.Trabalho decente. Dignidade humana.
Desenvolvimento sustentável.
DECENT WORK ATTACHED TO ENVIRONMENTAL PRESERVATION:
A REVIEW OF THE GREEN JOBS PROGRAM
ABSTRACT
This paper aims to conduct a review about the program “green jobs” of
the International Labour Organization. Thereunto, the program bases will
be checked: the environment protection and the promotion of decent work.
Decent work is grounded on the protection of the minimum worker rights,
based on the principle of human dignity, presenting a challenge to society
to ensure employment in decent conditions and achieve social inclusion
of the mass that is marginalized. Thus, the green jobs program combines
two challenges to society in the twenty-rst century, social inclusion and
environmental preservation, since it seeks to create jobs linked to a concern
with the environmental crisis that is being faced, guided by promoting
sustainable development. To achieve the proposed objectives, the deductive
method of approach has been used, since it is initially investigated the
perspective of sustainable development and decent work, for later review
the green jobs program. The procedure method is the monograph and
the research technique will be the bibliographic. As a conclusion, it was
found that it is quite possible to harness environmental protection and
the employment promotion, requiring initiatives from the state and civil
society.
Keywords: Green jobs. Decent work. Human dignity. Sustainable
Development.

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