Towards a critique on intellectual property
| Autor | João Romeiro Hermeto |
| Cargo | Freie Universität Berlin, Institut fu?r Philosophie, Berlin, GER |
| Páginas | 399-408 |
399DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592020v23n3p399
R. Katál., Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 399-408, set./dez. 2020 ISSN 1982-0259
Towards a critique on intellectual property
Towards a critique on intellectual property
Abstract: In order to understand the essence of digital and virtual world relations and their outcomes, as they gain more social relevance
in contemporary society, this paper investigates the category of intellectual property not from the prism of the law but rather on
philosophical terms. Such philosophical analysis is based on immanent critique. The starting point is the axiomatic notion of modern
capitalism, where the categories of property and intellectual property are regarded as two separated entities. Hegel’s philosophy of law
enables an important reflection on these two categories since, already in its method, it apprehends the contradictions of bourgeoisie
society. Accordingly, contrasting reality and Hegel’s understanding, a conflict arises within the notion of intellectual property and its
praxis under the rule of law. The state appears as a necessity to guarantee and mediate an immanent conflict that arises from the
privatization of intellectual property. As an insoluble problem that emerges within such praxis, the present analysis offers an alternative
to the paradigm of a split between property and intellectual property. Based on Lukács’ non-essentialist-ontology of the social-being,
intellectual property is explained through the prisms of labour and cultural development of human thought.
Keywords: Intellectual property. Property. Capitalism. Digitalization. Power relations.
Rumo a uma crítica sobre propriedade intelectual
Resumo: Para entender a essência das relações mundiais digitais e virtuais e seus resultados, à medida que ganham maior relevância social
na sociedade contemporânea, este trabalho investiga a categoria da propriedade intelectual não a partir do prisma da lei, mas sim em
termos filosóficos. Tal análise filosófica é baseada na crítica imanente. O ponto de partida é a noção axiomática do capitalismo moderno,
onde as categorias de propriedade e propriedade intelectual são consideradas como duas entidades separadas. A filosofia do direito de
Hegel possibilita uma importante reflexão sobre essas duas categorias, pois, já em seu método, apreende as contradições da sociedade
burguesa. Assim, contrastando a realidade e o entendimento de Hegel, surge um conflito dentro da noção de propriedade intelectual e sua
práxis sob o Estado de Direito. O Estado surge como necessidade de garantir e mediar um conflito imanente que decorre da privatização
da propriedade intelectual. Como um problema insolúvel que surge dentro dessa práxis, a presente análise oferece uma alternativa ao
paradigma de uma divisão entre propriedade e propriedade intelectual. Baseada na não essencialista-ontologia do ser-social de Lukács,
a propriedade intelectual se explica através dos prismas do trabalho e do desenvolvimento cultural do pensamento humano.
Palavras-chave: Propriedade intelectual. Propriedade. Capitalismo. Digitalização. Relações de poder.
Received 27.02.2020. Approved 15.03.2020. Revised 06.06.2020.
ESPAÇO TEMÁTICO: POLÍTICA, CIÊNCIA E MUNDO DAS REDES
1 Freie Universität Berlin, Institut für Philosophie, Berlin, GER
João Romeiro Hermeto1
https://orcid.org/0000-0002-1053-4175
© The Author(s). 2020 Open Access This article is distributed under the terms of the Creative Commons
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