Tortura física (Corporal)
| Autor | Jorge Paulete Vanrell - Moisés Ponce Malaver |
| Páginas | 101-186 |
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 101
1 Introdução
Apenas como forma de racionalizarmos a progressividade
das formas de tortura ísica iniciaremos esta abordagem com os
procedimentos mais simples – tão somente posturais –, quando não
há intervenção direta de terceiros que oiciariam como carrascos
algozes ou torturadores.
Paulatinamente passaremos a apresentar formas cada vez
mais acentuadas, que compreendem procedimentos que exigem a
presença obrigatória de uma terceira pessoa o torturador encarre-
gada de implementar os métodos, primeiramente sem ruptura do
integumento, a seguir, com ruptura da pele, aprofundando-se nas
suas sucessivas camadas, seguida dos procedimentos que se auxiliam
com o uso de energia elétrica choques térmica queimaduras e
química produtos cáusticos ou ardentes
Por derradeiro analisaremos procedimentos mais severos,
ainda que põem em perigo a vida do torturado o qual passa a
correr risco de morte – ao longo da tortura, notadamente quando
o torturador exacerba suas funções até por razões pessoais que
refogem de sua incumbência funcional
2 Posturas físicas forçadas
Posições forçadas são aquelas em que mediante coação uma
pessoa é obrigada a manter determinada posição até chegar à
exaustão ísica e instabilidade emocional Essas posições ao primeiro
olhar podem parecer anódinas e não é sempre desconfortável mas
se torna intolerável e angustiante quando mantida por período de
tempo que varia de horas a dias, sob vigilância contínua e ameaças
de punição ou de morte.
TÍTULO I
Tortura Física (Corporal)
Jorge PauleTe vanrell & moisés Ponce malaver
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Para incrementar o procedimento mãos e pés podem icar
amarrados e a privação da visão pode ser feita por meio de bandagens,
capuzes ou balaclavas. Para evitar o conhecimento da participação
de um algoz, podem ser aplicadas com a vítima encapuzada, de tal
sorte que a mesma não saiba as características do entorno, inclusive
se alguém a vigia Eventualmente ios elétricos podem ser ligados
nas suas extremidades superiores e no pênis, para induzi-la a pensar
que, caso se movimente ou caia do seu “pedestal”, poderia sofrer
uma descarga fatal igura abaixo
Figura Figura tomada da internet, do rol
exibido quando do fechamento da penitenciária
de Abu Ghraib registrando a forma de tortura
posicional com equilíbrio ísico instável e ligação
dos membros superiores com ios elétricos
As posições mais utilizadas são de pé a céu aberto sobre uma
cadeira, sobre uma caixa, sobre dois caixotes, duas pilhas de tijolos,
sobre duas latas vazias de leite condensado, de molho de tomate ou
de óleo etc com a vítima de frente para uma parede de pé com as
mãos para cima ajoelhado eou com as mãos atrás da cabeça
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 103
2.1 Dormir no chão
A vítima é forçada a icar deitada sobre a superície dura por
várias horas na mesma posição:
Figura
2.2 A agulha e a linha
É a forma mais comum usada nos países Transandinos e do
Altiplano. Com a vítima agachada na posição mostrada, os punhos
são passados por debaixo de uma das coxas e, a seguir, algemados.
Essa posição é mantida sob vigilante ameaça até a exaustão ísica
ou até a vítima demostrar o desequilíbrio emocional, quando não
oferecerá resistência e estará pronta para ser submetida a um
interrogatório formal
Figura
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