Tipologias de Inspeção Predial

AutorTito Lívio Ferreira Gomide
Páginas69-81

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Histórico

Os primeiros estudos de inspeção predial surgiram no Brasil em 1997, com base na versão americana do home inspection e norma de manutenção da ABNT da época - nbr/595 (atual nbr 5674), e debates dos colegas envolvidos com as vistorias e perícias em edificações. O desconhecimento prático dessa ferramenta, bem como a variedade de ideias e sugestões para a criação da primeira norma técnica sobre o tema, evidentemente, resultou numa miscelânea técnica-administrativa, sem foco técnico definido, mas, mesmo assim, muito útil, pois permitiu a evolução da disciplina no país.

A primeira norma de inspeção predial com a lista de verificação inicial, agregada de questionário e da classificação das anomalias construtivas, todas com as respectivas indicações do grau de risco estimado, além da ordem de prioridades e recomendações téc-

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nicas, também foi focada no marketing, para atender às principais solicitações dos condomínios. Mais recentemente, essa norma evoluiu para avaliação com notas técnicas, como recomenda a atual diretriz do Instituto de Engenharia. Porém, assim, ainda predomina a visão da miscelânea original. E ressalte-se que essa miscelânea técnica-administrativa é muito interessante para os condomínios, pois utilizam os laudos não só para conhecer o diagnóstico técnico predial, como também para planejar e recomendar os reparos necessários, além de servir de instrumento para solicitações de serviços de assistência técnica junto às construtoras/incorporadoras, ou servir de prova pericial contra elas, nas ações judiciais. Evidentemente, inspeção predial dessa natureza não se presta como norma técnica formal, principalmente no foro da ABNT, pois essa miscelânea não pode ser conceituada como uma inspeção técnica de engenharia.

Conceitos

Primeiramente, é importante se conceituar o termo inspeção, tal qual ferramenta de avaliação técnica, ao invés do antigo conceito de auditoria. Há muita confusão nesse sentido e alguns diplomas atuais de inspeção predial misturam ferramentas de avaliação técnica com ferramentas de auditoria, equivocadamente. Para tanto, importante se conhecer as três variantes

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de conceitos de inspeção constantes do Dicionário de Termos de Qualidade de autoria de Paulo Mundim Prazeres, editado pela Atlas em 1996:

"INSPEÇÃO - (a) Comparação de qualquer característica da qualidade de um material, item, instrumento, processo ou unidade de produto ou serviço com uma especificação (grifa-se).

(b) Atividades de controle de qualidade do tipo exame, medição ou ensaio que verificam a conformi-dade de itens, produtos ou serviços com requisitos especificados (grifa-se)

(c) Avaliação da qualidade de alguma característica relacionada a um padrão. O padrão para a característica pode ser uma descrição, um desenho, uma amostra, uma fotografia, etc.

Sabendo-se que a inspeção predial brasileira, desde seus primórdios, não se enquadra no perfil das auditorias de conformidade, ou comparação com especificações, pois sempre visou a avaliação técnica geral da qualidade predial, fica claro que o atendimento ou não, a conformidade ou não, de uma ou várias normas técnicas não se enquadram no perfil pretendido para a inspeção predial. Fosse assim, bastaria se confrontar as características prediais do edifício em estudo com as normas técnicas da ABNT, fazendo-se o respectivo check-list das conformidades, ou não, e tudo estaria resolvido.

Portanto, deve-se adotar o conceito de inspeção como avaliação técnica de qualidade, item (c) acima,

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ficando fácil perceber que é preciso se partir da estaca zero, renovar...

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