Avaliação da política estadual de saneamento para a região norte e nordeste do Estado de Minas Gerais: Uma análise do Projeto Vida no Vale
| Autor | Hygor Aristides Victor Rossoni - Erick Brizon D´Angelo Chaib - Leonardo Augusto dos Santos - Léo Heller - Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima |
| Cargo | Universidade Federal de Viçosa (UFV) - Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-MG) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
| Páginas | 241-254 |
R. Pol. Públ., São Luís, v. 18, n. 1, p. 241-254, jan./jun. 2014
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AVALIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA A REGIÃO NORTE E
NORDESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: uma análise do Projeto Vida no Vale
AVALIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA A REGIÃO NORTE E
NORDESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: uma análise do !"#$% '()* +# '*,%1
Hygor Aristides Victor Rossoni
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Erick Brizon D´Angelo Chaib
Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-MG)
Leonardo Augusto dos Santos
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Léo Heller
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
AVALIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA A REGIÃO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS: uma análise do !"#$% '()* +# '*,%
Resumo : Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no
Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avali ar a materialização do !"#$% '()* +# '*,%. Para
tanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento
Básico. A metodo logia empregada na avaliação da PP foi ba seada no modelo de objetivos e realizada %-./#0&, a partir da
verificação dos critérios e aspectos referentes à adequab ilidade, resolutividade e equidade. Os resultados obtidos mostram
que apenas 29,8% das localidades-alvo foram atend idas até 2011 e que existe um grande atraso na universalização dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O estudo constata, além disso, que há ausência de controle
social e alguns objetivos estabelecidos na documentação do projeto não foram implementados, não permitindo, assim, a
disponibilização de importantes informações socioeconômicas e ambientais conform e foi previsto nos resultados do projeto.
Palavras-chave: Política pública, Copanor, saneamento básico, salubridade ambiental , Projeto Vida no Vale, Minas Gerais.
ASSESSMENT OF MINAS GERAIS POLICY OF ENVIRONMENT AL SANITATION FOR THE NORTH AND NORTHEAST
REGIONS: an analysis of the "Vida no Vale" Project
Abstract: In order to perform an analysis of public policy (pp) concerning sanitation problems in the North and Northeast of
Minas Gerais State, this stud y attempted to assess the materialization of the "Vida no Vale" Project. Thus, it carries out a
discussion on the assumptions established during the development and implementation of the State policy of basic
sanitation. The methodology used in the evaluation of PP was based on the model of objectives and performed "ex post",
through the verification criteria and issues related to suitability, resoluteness and fairness. The results suggest that only
29.8% of the localities were cove red by 2011, showing delay from the aims of universality, as well as lack of social control
based on participatory and shared management, worsened by the difficulty of obtaining information about the financial
performance and application of resources. Lack of tr ansparency over produced distortions and asymmetry of information,
impacting the assessment possibilities.
Keywords: Public policy, Copanor, sanitation, environmental health, Vida no Va le Project, Minas Gerais State.
Recebido em 27.12.2012 Aprovado em 22.04.2014
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