Thomasius e o Direito Natural

Autor:Gustavo César Machado Cabral
Cargo:Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil
Páginas:145-167
RESUMO

Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo... (ver resumo completo)

 
TRECHO GRÁTIS
Thomasius e o Direito Natural
Thomasius and the Natural Law
Gustavo César Machado Cabral
Universidade Federal do Ceará, Fortaleza – CE, Brasil
Resumo: Este trabalho discutirá as concepções
de Christian Thomasius sobre o direito natural,
a partir da sua principal obra, Fundamenta iure
natura et gentium. Thomasius foi um dos mais
importantes representantes do jusnaturalismo
racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel
von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu
decisivamente para a formação do direito mo-
derno. Pretende-se neste artigo esclarecer os
mais determinates pressupostos da obra de Tho-
masius, relacioná-los aos ramos mais importan-
tes do direito à época (direito privado, direito
penal e ius publicum) e, finalmente, demonstrar
a difusão das obras de Thomasius pela Europa.
Palavras-chave: Direito Natural. Antigo Regi-
me. Christian Thomasius.
Abstract: This paper discusses the ideas of
Christian Thomasius on Natural Law, from
his most important work, Fundamenta natura
et jure gentium. Thomasius was one of the
most representatives theorists on the rationalist
branch of Natural Law, alongside Hugo Grotius,
Samuel von Pufendorf and Christian Wolff,
and contributed decisively to the formation of
modern Law. The purposes of this paper are to
clarify the most important assumptions of the
works of Thomasius, connecting them to the
leading branches of Law at the time (Private
Law, Criminal Law and Public Law), and finally
to demonstrate the European dissemination of
Thomasius’ contributions on Natural Law.
Keywords: Natural Law. Ancien Régime.
Christian Thomasius.
1 Introdução
Ao se falar em direito natural racionalista, é imediata a lembrança
dos quatro autores que mais marcaram essa tendência do pensamento ju-
rídico e filosófico moderno: Grotius, Pufendorf, Thomasius e Wolff. A bi-
bliografia sobre os dois primeiros é relativamente extensa, observando-se
Recebido em: 05/09/2015
Revisado em: 01/12/2015
Aprovado em: 09/03/2016
Doi: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p145
146 Seqüência (Florianópolis), n. 72, p. 145-168, abr. 2016
Thomasius e o Direito Natural
uma grande quantidade de obras redigidas em diversas línguas1. Quanto a
Thomasius e Wolff, a situação é um pouco diversa. Ainda que haja uma
boa quantidade de estudos sobre eles em outros idiomas2, raros são os
trabalhos em língua portuguesa dedicados aos dois autores, e os poucos
casos em que eles são abordados o tratamento é meramente superficial.
Entre as razões que podem explicar essa escassez pode ser apontada a di-
ficuldade com o idioma, acentuada pela inexistência de traduções para o
vernáculo dessas obras.
Em meio a tantas dificuldades, um trabalho que aborde, em língua
portuguesa, a contribuição desses autores se faz ainda mais relevante.
Para dar um tratamento com a profundidade necessária, entretanto, optou-
-se por centrar a atenção em Thomasius, não por uma questão hierárquica,
já que Wolff se situa num patamar igualmente importante na história do
pensamento jurídico, mas simplesmente por uma questão de precedência.
Compreender bem Wolff exige conhecer a tradição do jusnaturalismo ra-
cionalista que o precedeu, especialmente Grotius, Pufendorf e Thomasius.
Julgou-se, portanto, mais proveitoso dedicar um trabalho a um autor cro-
nologicamente anterior.
Das obras de Thomasius, escolheram-se os Fundamenta jures na-
turae et gentium, publicados em 1705, trabalho central do autor não so-
mente nas discussões sobre direto natural, mas também em todo o seu
pensamento jurídico. Não obstante, há momentos em que a outra obra co-
nhecida de Thomasius, as Institutiones iurisprutendiae divinae, de 1688,
também são utilizadas para complementarem temas trabalhados insufi-
cientemente no primeiro livro.
Assim, este estudo se propõe a apresentar a obra de Thomasius a
partir dos seus principais conceitos e teses, com enfoque no direito na-
tural. Esclarecidos esses pontos, o trabalho passará a relacioná-los com
outras três categorias importantes do pensamento jusnaturalista do perí-
1 Entre outras, cf. Baranowski e Schnabl (1991, p. 139-149); Bull (1990); Denzer (1972);
Dumbauld (1952, p. 117-137); Goyard-Fabre (1994); Grunert (2003, p. 89-106); Knieper
(1971); Welzel (1958).
2 Para um panorama desses trabalhos, cf. Stolleis (1988, p. 285).

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