Theories institutional applied to agro industrial systems studies in the context of coffee agribusiness: a conceptual analysis/Teorias institucionais aplicadas aos estudos de sistemas agroindustriais no contexto do agronegocio cafe: uma analise conceitual.

AutorBarra, Geraldo Magela Jardim
CargoAdministracao Agroindustrial - Report

Introducao

No contexto do agronegocio, a expansao do mercado de cafes diferenciados e a demanda por cafes certificados nos mercados internacionais exigiram dos empresarios brasileiros desse setor atividades de coordenacao dos sistemas agroindustriais (SAGs) nao so em nivel horizontal, por meio de parcerias e dinamizacao de praticas colaborativas entre organizacoes, mas tambem em nivel vertical, considerando-se movimentos de desverticalizacao e praticas de terceirizacao no setor.

De fato, as vendas de cafes certificados no mundo cresceram muito desde 2000 (Potts et al., 2014). Estima-se que mais de oito milhoes de sacas de cafes certificados sejam exportadas por ano pelo Brasil (Cecafe, 2014). Assim sendo, e importante compreender a dinamica desse SAG, na medida em que o Brasil e considerado o maior produtor de cafe, com 45,3 milhoes de sacas vendidas, e o maior exportador, com 36,7 milhoes de sacas em 2014 (Informe Estatistico do Cafe, 2015).

No Brasil, os estudos sobre SAGs tem sido feitos com base na fundamentacao teorica da economia dos custos de transacao--ECT (Zylbersztajn, 1995; Machado, 2000; Nassar, 2001; Neves, 2000; Machado, 2002; Barra, 2006; Leme, 2007; Caleman, 2009; Caleman, 2010; Winkler, 2013; Watanabe e Zylbersztajn, 2014; Nobuiuki, 2015). Esse mainstream teorico mostra-se relevante para o SAG do cafe, pois esse sistema produtivo e marcado por altos custos de transacao, resultantes da alta especificidade de ativos, da grande assimetria de informacao e da possibilidade de oportunismo.

Entre outras questoes relevantes a realidade do agronegocio no Brasil e outras economias nas quais esse setor esta desenvolvido, tem-se uma, relacionada ao problema dos SAGs: como as teorias institucionais sao aplicaveis para prover apoio as dificuldades de se estabelecer negocios em SAGs de produtos diferenciados como o cafe? A questao aqui e relevante, uma vez que ha fatores limitantes que sao aclarados pela ECT.

O objetivo deste artigo, de natureza conceitual e teorica, e revisitar alguns classicos nos estudos de SAGs focalizados na ECT e avaliar as contribuicao e limitacoes de outras teorias de cunho sociologico. O objeto de analise escolhido e a Federacao dos Cafeicultores do Cerrado (FCC). Trata-se de um conjunto de associacoes e cooperativas com aproximadamente 4.500 associados que produzem cafes de origem controlada.

A primeira e a segunda parte deste artigo reunem as contribuicoes das perspectivas da nova economia institucional (NEI) e do novo institucionalismo sociologico (NIS). Pretendese mostrar que a primeira abordagem produz uma analise das estrategias focadas na perspectiva economica e que a segunda pode ser uma opcao para ampliar perspectivas de estudos focados na perspectiva sociologica. Na terceira parte, a conjugacao da nova sociologia economica (NSE) com a teoria do capital social e apresentada para o enriquecimento teorico da discussao. Em seguida, faz-se uma contextualizacao historica do ambiente institucional do SAG do cafe no Brasil, enfatizam-se as acoes da FCC. Depois, faz-se uma discussao das teorias institucionais aplicadas aos estudos de SAGs. Por fim, sao apresentados pontos para reflexoes e questoes que poderao ser exploradas em futuros estudos sobre o tema.

Referencial teorico

Abordagem neoinstitucionalista economica (NEI)

Para revisitar as teorias institucionais e necessario compreender os niveis de analise que Williamson (2000) propoe para estudo das organizacoes economicas. O primeiro nivel e composto por instituicoes informais, costumes e tradicoes, cujo objeto de analise concentra-se na formacao de uma estrutura social enraizada, em que a evolucao ocorre entre seculos e milenios. E nesse nivel que se encontra o conceito de embeddedness e no qual estao posicionadas as contribuicoes de Grannovetter e DiMaggio. O segundo nivel e composto pelo ambiente institucional, no qual se encontram as regras formais do jogo (politica, judiciario, burocracia). Nesse nivel, o objeto de analise sao as instituicoes formais que sao tratadas como regras do jogo, como abordado por North, cuja evolucao ocorre entre decadas e um seculo. O terceiro nivel e composto pela governanca, na qual as caracteristicas das transacoes entre os agentes economicos sao analisadas. Nesse nivel, o objeto de analise concentra-se na estrutura de governanca, cuja evolucao ocorre entre um e 10 anos, Merece destaque o estudo de Williamson sobre a ECT. Por fim, ha o quarto nivel, composto pela teoria economica neoclassica/teoria da agencia, em que a evolucao e continua.

A convergencia da teoria economica com o institucionalismo foi sedimentada pelos autores ligados a NEI, embora a percepcao da importancia das instituicoes ja existisse entre alguns economistas que ficaram a margem da teoria neoclassica. Nessa vertente da teoria economica, destacam-se os estudos de Coase, iniciados na decada de 1930, que serviram de base para a solidificacao dessa teoria. Posteriormente, merecem destaque tambem os estudos que deram continuacao as proposicoes coasianas, em especial, os feitos por Williamson e Douglas a partir da decada de 1970. As premissas dessa corrente teorica foram estabelecidas pelo artigo classico de Coase (1937), a partir do qual a firma passou a ser compreendida como um "nexo de contratos", expande-se a visao neoclassica dos custos de producao. Ao propor o rompimento com a visao restrita da firma e ao demonstrar que alem dos custos de producao existe outro onus associado ao emprego dos mecanismos de mercado, os custos de transacao, (1) foi possivel compreender as organizacoes como arranjos institucionais que conduzem as transacoes por meio de contratos formais ou de acordos informais (Zylbersztajn, 1995).

Ha duas vertentes analiticas da NEI aplicaveis ao estudo das organizacoes. A vertente desenvolvida por North apresenta natureza macrodesenvolvimentista, focaliza a genese, a estruturacao e as mudancas das instituicoes. Alem de North, merece destaque o trabalho de Mattheus. A vertente desenvolvida por Williamson e de natureza microinstitucional e estuda a natureza explicativa dos diferentes arranjos institucionais. Alem de Williamson, merece destaque os trabalhos de Densets, Barzel e Menard (Zylbersztajn, 2005).

North (1993) aborda as institutes como fundamentais para organizar a vida na sociedade. Tal concepcao e ilustrada ao afirmar que a principal funcao das institutes em uma sociedade e a reducao da incerteza por meio do estabelecimento de uma estrutura estavel para a interacao humana. Conforme Zylbersztajn (1995), as organizaccoes dependem do aparato institucional para se estabelecer e, desse modo, as organizaccoes nao podem ser compreendidas sem o ambiente institucional que as cerca.

Para North (1993), a matriz institucional de uma determinada sociedade que abriga as institutes formais e informais sera responsavel por definir o vetor de estimulos para os diversos agentes economicos, enquanto as instituiccoes formais (constituiccoes, leis etc.) sao constituidas por normas formalizadas por agentes publicos. As instituicoes informais (sancoes, tradicoes, costumes) sao normas ou codigos de conduta que sao construidas no seio da sociedade pelas proprias pessoas.

As instituicoes definirao a dinamica nos SAGs, pois o ambiente institucional afeta o comportamento dos agentes e, por conseguinte, impacta os custos de transacao. Assume-se pela NEI que o aparato institucional definido pelos agentes do SAG afetara os custos de transacao, influenciara na eficiencia desse sistema produtivo. Assim, pode-se afirmar que o ambiente institucional e relevante para o desenho das organizaccoes do SAG, principalmente no que diz respeito a capacidade de adaptacao. As associaccoes de interesse privado (AIPs) e as cooperativas representam mecanismos de coordenaccao construidos externos as firmas Zylbersztajn (1995).

Pela concepcao de North (1994) de tratar as instituicoes como as "regras do jogo" e as organizacoes como os seus "jogadores", e possivel compreender o papel das AIPs no ambiente institucional. Nesse sentido, pela NEI e possivel compreender como os gestores buscam, por meio das estrategias organizacionais, se adaptar ao ambiente institucional, ou muda-lo em virtude de accoes individuais ou coletivas.

As variaveis relacionadas aos niveis institucionais (sistema legal, aspectos culturais, tradicoes e costumes, organizacoes politicas, aspectos internacionais) e organizacionais (bureaus publicos e privados, associaccoes, organizaccoes politicas, informacoes, tecnologia) representarao o vetor de parametros que influenciarao o padrao minimizador dos custos de transacao. As variaveis relacionadas as caracteristicas das transaccoes (especificidade de ativos, frequencia e incerteza) definirao as formas de governancc Zylbersztajn (1995).

Castro (2004) argumenta que a abordagem da NEI aplicada ao estudo no contexto do agronegocio produz uma analise particular das estrategias, pois a NEI focada nos custos de transacao nao aborda de forma aprofundada os aspectos culturais, que sao fundamentais para a compreensao das organizaccoes. Para a autora, a organizacao pode ser compreendida de uma forma mais expandida a luz de outras abordagens teoricas, nas quais os elementos do contexto em que os individuos atuam podem sofrer influencias mais amplas, vinculados a aspectos sociais que legitimam as acoes dos sujeitos.

Economia dos custos de transacao (ECT)

A partir dos estudos de Coase (1937), que lhe proporcionaram o Premio Nobel em 1991, e dos estudos posteriores de Williamson sobre governanca, que seguiram a direcao apontada por Coase e lhe renderam o Premio Nobel em 2009, a ECT se fortaleceu como teoria aplicada aos estudos dos sistemas produtivos.

Na visao de Williamson, a forma de governanca e uma resposta minimizadora dos custos de transaccao e de produccao. Nessa linha de pensamento, a estrutura das organizaccoes na qual a produccao se faz nao e somente uma resposta aos custos associados as transaccoes internas. Esses modos...

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