The worker between health and (in)security of the work/ O trabalhador entre a saude e a (in)seguranca do trabalho.

AutorBraz, Viviane Alline Gregorio Azevedo
CargoDossie Trabalho, Saude e Ambiente

Introducao

Qualquer estudo que pretenda analisar as formas mais aviltantes de degradacao do genero humano e suas mais diversas expressoes no modo de producao capitalista, nao pode deixar de considerar os elementos que lhe sao fundantes. Assim, para este trabalho, que anseia desvelar as formas de adoecimento da classe trabalhadora, destacando a centralidade da categoria trabalho na relacao saude-doenca, inicia-se com uma aproximacao a discussao sobre o trabalho e suas formas concretas no modo de producao capitalista. Destaca-se como a area da Saude do Trabalhador foi concebida e praticada em cada mudanca historica na estrutura economica da sociedade capitalista, em diferentes padroes de gestao da forca de trabalho e de organizacao dos processos de producao--o binomio taylorismo-fordismo e a producao flexivel no toyotismo--, e como a organizacao do trabalho repercute na saude da classe trabalhadora. Aborda-se a saude a partir dos processos organizacionais nos quais se desenvolve a exploracao do trabalhador e analisados na perspectiva critica e de totalidade. Com isso, se tem por objetivo desvelar o modo como tais processos repercutem na saude dos trabalhadores, considerando as particularidades do processo de trabalho capitalista e a relacao saude-doenca.

Sao recuperados, para tanto, alguns elementos teoricos revisados na pesquisa de mestrado (AZEVEDO, 2011) que teve como objetivo central analisar a relacao entre as formas de organizacao do trabalho e a saude dos trabalhadores. Foi pesquisado o desenvolvimento teorico-conceitual do campo de estudos da "Saude do Trabalhador" ao longo das transformacoes socio-historicas do modo de producao capitalista, partindo da apreensao da categoria trabalho, ontologica e historicamente entendida em sua forma concreta no modo de producao capitalista, especificamente em seu estagio de acumulacao imperialista. E e analisada, ainda, a evolucao conceituai e historica da concepcao de "Saude do Trabalhador" e considera-se o pressuposto de que os processos de trabalho, quando organizados e geridos nos moldes da sociedade capitalista, geram um processo metabolico de destruicao da saude fisica e mental dos trabalhadores, incidindo em uma relacao antagonica entre a atividade do trabalho e as condicoes de saude da classe trabalhadora.

A pesquisa assume a perspectiva teorico-metodologica critica, com a intencao de dar direcao a investigacao no processo de apreensao do objeto estudado com base no metodo marxiano. Contemplou em seu objeto de estudo a producao cientifica no ambito dos Programas de Pos-Graduacao da UFRN, tendo como ponto principal de analise as abordagens dadas a Saude do Trabalhador nesses estudos. A estrategia para alcancar os objetivos e apreender o objeto de estudo passou pela pesquisa documental, com a analise das teses e dissertacoes selecionadas; leitura e discussao de textos centrais a questao e legislacoes pertinentes, e a revisao critica de outros documentos e publicacoes da area, a fim de fundamentar o tom do debate e as questoes levantadas, conjugando a pesquisa bibliografica com a pesquisa documental, historica e analitica.

Nesse sentido, se vera a seguir, mais especificamente, como o campo da Saude do Trabalhador foi concebido e praticado em cada uma dessas fases, e como a organizacao do trabalho repercute na saude da classe trabalhadora. Para tanto, se buscara desvendar a relacao entre o processo de acumulacao do capital e as consequencias para a saude dos trabalhadores, compreendidos a partir de uma processual idade historica que os articula como unidade diferenciada.

Mesmo que se possa indicar a existencia de tipos especificos de agravos a saude dos trabalhadores ao longo das diversas formas historicas de organizacao do trabalho, nenhum desses padroes apresenta uma determinacao unica no processo saude-doenca. Os elementos essenciais que os caracterizam sao determinantes em sua totalidade para entender o quadro geral de saude da classe trabalhadora nos respectivos periodos, assim como permitem analisar de modo mais abrangente os aspectos tratados ate aqui, especificamente, aqueles relacionados aos avancos e retrocessos da atencao as condicoes de saude do trabalhador no capitalismo.

E importante ressaltar que entendemos a "evolucao conceituai" do campo tematico por meio das razoes socio-historicas que as determinaram. Nesse sentido, o campo tematico da Saude do Trabalhador e, tambem, expressao das necessidades sociais concretas das classes, que se manifestam em sua aparencia como demandas (1), contraditorias por natureza.

Neste sentido essa pesquisa procurou fornecer subsidios para a discussao na area da Saude do Trabalhador, com o objetivo de contribuir para a luta geral dos trabalhadores por melhores condicoes de trabalho e de vida, sem a pretensao de esgotar a questao, mas apenas levantar algumas reflexoes importantes para serem discutidas e incitar novas producoes teoricas que embasem outros olhares sobre ela.

  1. Trabalho e suas formas concretas no modo de producao capitalista

    Nao se pode pensar o trabalho hoje destoante de suas formas originarias, de seu entendimento na base das relacoes sociais de producao e de distribuicao dos bens que satisfazem as necessidades do homem. Essa satisfacao das necessidades se obtem da transformacao dos meios naturais em produtos, em uma interacao metabolica homem-natureza realizada pelo trabalho, o que explica a propria categoria trabalho. Assim se tem o trabalho como a acao humana que torna possivel a criacao de bens e da valor a esses, categoria central e indispensavel para a compreensao do modo de ser dos homens e da sociedade. O trabalho e, antes de tudo, "um processo de que participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano, com sua propria acao, impulsiona, regula e controla seu intercambio material com a natureza" (MARX, 2008, p. 211).

    Desse modo, o trabalho se especifica pela relacao sujeito-objeto, mediada pelos meios de trabalho, que sao os instrumentos necessarios para proporcionar aos homens a melhor apropriacao da natureza--em suas mais variadas formas--para a satisfacao de suas necessidades individuais e coletivas. Tal compreensao leva a aludir que o ponto de diferenciacao da relacao homem-natureza e assinalado pelo trabalho e desenvolve-se e se reconfigura no curso da historia.

    E possivel, assim, mencionar que, enquanto elemento fundante do ser social, ou seja, da humanidade, o trabalho e ontologicamente determinante para a transformacao substantiva da especie humana--enquanto salto qualitativo dos processos desenvolvidos na natureza--em um novo tipo de ser, inedito e mais complexo que os outros ja existentes na natureza, agora um ser social. A partir do trabalho, uma especie natural, o homem, foi transformada em algo diferente da natureza e, mediante o trabalho, os homens produziram-se a si mesmos, como resultado de sua propria acao, produziram a propria humanidade, construiram a historia. (NETTO; BRAZ, 2010).

    Desse modo, afirmar que o trabalho esta na base da historia e afirmar que este e historicamente determinado, tendo, entao, uma dimensao ontologica, ou seja, ele esta enraizado na existencia dos homens, de tal maneira que sem ele nem homens nem historia existiriam. Ele e determinante das variadas formas dos homens existirem e se organizarem socialmente. Por isso, o trabalho ocupa centralidade na historia dos homens, determinando a vida e a organizacao humana. Considerado como pressuposto da existencia do genero humano, pode-se, ainda, definir o trabalho como o meio pelo qual os homens satisfazem suas necessidades materiais e tambem espaco no qual, na condicao de sujeitos, se relacionam entre si e onde sao produzidas e reproduzidas as relacoes sociais. Nesse sentido, e a partir do trabalho que os individuos se realizam enquanto seres sociais, passando a se relacionar com os outros individuos em um processo de sociabilidade e construcao das relacoes sociais.

    O processo de trabalho--o proprio ato de trabalhar--caracteriza qualquer estrutura social determinada, pois sua caracteristica primaria e a producao de valores de uso que satisfacam as mais diversas necessidades dos homens. Mesmo assim, em determinados momentos historicos o trabalho passa a ser usado e controlado em beneficio de um determinado sistema de economico-social, como e o caso do modo de producao capitalista. (MARX, 2008).

    Ainda assim, nao se pode esquecer que toda sociedade tem sua existencia atrelada a natureza, em uma dialetica de transformacao que e historicamente determinante, alterando ao longo do desenvolvimento das sociedades, as formas de interacao homem-natureza, bem como os meios empregados na transformacao das materias naturais pelo trabalho. Ao longo da historia transformam-se as formas de producao material e de reproducao da vida social, da mesma forma e ao mesmo tempo em que se alteram as condicoes materiais de existencia do homem.

    O trabalho sob a producao capitalista, dada a sua centralidade para a sociabilidade humana, passa a ser claramente identificado como gerador de valor, expropriando, explorando e controlando o trabalhador, dilacerando toda a estrutura fisica, psicologica e social dos trabalhadores e incorporando um sentido dual em suas vidas dotado de dor e sofrimento. Isso se da porque no processo de producao capitalista o trabalho passa a ser estranho ao individuo.

    A natureza contraditoria dessa relacao producao-trabalho tem suas matizes na valorizacao do capital atraves do processo de extracao da mais-valia, da imposicao de normas de controle e de manipulacao capitalista. A acumulacao do capital se da atraves da exploracao da forca de trabalho e de sua dominacao pelas relacoes de classe, relacoes que valorizam o capital e oprimem a classe trabalhadora. Assim, ganha concretude o modo de producao capitalista, que se funda na exploracao do trabalho e que e hoje dominante em escala mundial e nao se confronta com outras experiencias que desafiem a sua dinamica (NETTO; BRAZ, 2010).

    Nesse...

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