The work of the social worker in the crisis of capital: required problematizations/ O trabalho do assistente social no contexto da crise do capital: problematizacoes necessarias.

AutorFaermann, Lindamar Alves
CargoTexto en portugues

Introducao

A discussao expressa neste artigo tem como eixo norteador reflexoes decorrentes de uma pesquisa (1) realizada com assistentes sociais que trabalham na cidade de Sao Jose dos Campos, interior de Sao Paulo. Buscouse, atraves deste estudo, levantar o perfil dos profissionais, suas condicoes e relacoes de trabalho, bem como identificar como a instrumentalidade vem sendo apropriada em seu cotidiano profissional. Para tanto, realizou-se uma pesquisa quanti-qualitativa com 45 profissionais.

A pesquisa foi organizada de modo a se aproximar da realidade concreta vivenciada pelos assistentes sociais. Para a coleta dos dados utilizouse um questionario, o que permitiu abranger uma quantidade maior de sujeitos em menor espaco de tempo, ampliando o universo investigado. O instrumental foi encaminhado para os assistentes sociais por correio eletronico.

A analise do material coletado foi subsidiada por fontes bibliograficas e por um exame criterioso da realidade, em seu movimento e em suas contradicoes. Desse modo, adotou-se como perspectiva a logica dialetica, assumida como metodo para analise concreta dos fatos reais, isto e:

[...] como maneira de pensar as relacoes dos homens na sociedade, tendo por ponto de partida a analise critica dos dados factuais. Nesse processo, o sujeito que pesquisa deve ser fiel ao objeto pesquisado, sendo que esta fidelidade nao significa retratar o objeto, mas, a partir de sua apreensao, desmonta-lo (analisa-lo) para compreender seu movimento e sua estrutura. (BAPTISTA, 2009, p. 47--grifos da autora).

Essa perspectiva, caracterizada como metodo de investigacao e de exposicao do real, abarca o movimento contraditorio da genese e do desenvolvimento dos fenomenos sociais. Alem disso, contempla, no processo investigativo, a "articulacao entre dados quantitativos e qualitativos, forma e conteudo, razao e sensibilidade" (PRATES, 2003, p. 2).

Por se tratar de uma pesquisa orientada pelo materialismo historico e dialetico, a articulacao dos dados teoricos e empiricos tornou-se fundamental para explicar os fenomenos estudados, pois, segundo Lefebvre (1991, p. 211), o "ser qualitativo considerado em sua relacao com a quantidade, manifesta-se como uma unidade concreta, a unidade de varios instantes sucessivos, durante os quais a qualidade nao se modifica".

Vale ressaltar que, embora se trate de uma pesquisa regionalizada, os resultados obtidos apresentam indicadores que conformam a realidade de trabalho do assistente social no Brasil (TRINDADE, 2010; CFESS, 2005). Partindo do pressuposto de que a analise do Servico Social requer uma remissao direta aos processos sociais mais amplos e as relacoes entre Estado e sociedade, o estudo perpassou necessariamente pela contextualizacao economica, politica, social e cultural em que se insere o trabalho dos assistentes sociais na atualidade.

Na composicao desse artigo, discute-se inicialmente sobre a crise atual do capital, centrando nas expressoes particulares que assume no Brasil e seus impactos no Servico Social. Em seguida, sao apresentados dados e informacoes resultantes da pesquisa que apontam para as configuracoes atuais do trabalho profissional.

Notas sobre a crise mundial do capital: implicacoes sociais contemporaneas

Para o entendimento da crise contemporanea do capital tornouse consenso, e por certo necessaria, a analise das mudancas gestadas no modo de producao e de acumulacao capitalista, sobretudo no pos-Segunda Guerra Mundial, bem como de suas implicacoes no conjunto da vida social. E abundante a literatura que versa a respeito das transformacoes ocorridas nas sociedades capitalistas em sua fase monopolista, em virtude da crise mundial instalada no sistema de producao, acumulacao e concorrencia resultado do esgotamento do modelo fordista-keynesiano -, que se estendeu ate o inicio dos anos 1970.

A crise mundial do sistema capitalista de base taylorista-fordista e sua substituicao pelo regime de producao flexivel (toyotismo) instituiram profundas alteracoes no mundo do trabalho, em suas formas de organizacao, regulacao e gestao, impondo redefinicoes no ambito do Estado e das politicas publicas. As estrategias de controle dessa crise, ja amplamente conhecidas, foram efetuadas por meio do projeto neoliberal, cujo foco foi o combate ao Estado de Bem-Estar Social e o ordenamento da globalizacao financeira.

Opondo-se ao periodo conhecido como os "30 anos gloriosos do capitalismo"--denominado por Mandel (1990) como "onda longa expansiva", que permitiu um alto nivel de concentracao de capital e de crescimento economico, possibilitando a reducao da desigualdade social nos paises centrais--, a crise de 1970 descerrou uma fase de restauracao do capital, com amplas consequencias para a economia mundial. Constata-se, desde entao, um periodo de intensa instabilidade economica, em especial a partir de 1980.

Esse periodo marca uma nova fase do capitalismo, denominada por Chesnais (1996) de mundializacao do capital, traduzida pelo aprofundamento do seu processo de internacionalizacao e premido pela hegemonia do capital financeiro. Tal logica passou a condicionar as demais formas do capital, indicando uma articulacao entre elas. Assim, a nova fase de acumulacao capitalista passou a ser "capitaneada pela esfera financeira, e no campo ideologico o velho liberalismo se veste com a 'nova' roupagem, rebatizado de neoliberalismo" (SALVADOR, 2010, p. 5).

O rebatimento dessa crise no Brasil e enunciado no inicio dos anos de 1990, quando a elite brasileira ocupou os espacos politicos decisorios para difundir as ideias contidas na agenda neoliberal. Esse processo vai se intensificar a partir desse periodo, como resultado da integracao do pais ao mercado globalizado, no estagio de acumulacao flexivel do capital.

Cabe destacar que o Brasil participa dessas transformacoes com refracoes derivadas da sua propria conjuntura, combinadas com particularidades de sua condicao periferica e de suas formas de articulacao as relacoes capitalistas. Assim, as transformacoes se processam mediadas pela insercao subalterna do pais no sistema capitalista mundial e pelas particularidades de sua formacao socio-historica.

Enquanto o Brasil e alguns paises latino-americanos (muitos herdeiros de sangrentas e violentas ditaduras) saem no cenario politico e fazem conquistas reais, esse processo colide com a crise que afeta os paises centrais e, particularmente, com as diretrizes estabelecidas sob o vies neoliberal, que tem no Consenso de Washington o seu principal paradigma.

Por um lado, em 1988, o Brasil institui a Constituicao Federal, conhecida como "Constituicao Cidada"; por outro, na contramao desse processo, no final de 1989, sob o governo de Fernando Collor de Melo, o pais se rende ao conjunto de ajustes macroeconomicos, configurando sua insercao definitiva na ordem economica mundial. Nesse sentido, o sistema de seguridade social no Brasil, antes mesmo de ser operacionalizado, comeca a sofrer a erosao dos principios consagrados na Carta Magna.

No campo profissional do Servico Social, constata-se de imediato a contradicao entre as propostas de trabalho da profissao e as propostas de uma economia altamente racional, alinhada as transformacoes em curso, que promovem em primeira instancia o ataque aos direitos sociais conquistados na Constituicao Federal. Nesse cenario, agudizam-se as expressoes da questao social, manifestas pela vivencia dos sujeitos-usuarios que buscam os servicos nos diferentes espacos socio-ocupacionais, onde os assistentes sociais atuam. Portanto, as alteracoes observadas e vivenciadas a partir de entao

[...] tem raizes nesses processos sociais, historicamente datados, expressando tanto a dinamica da acumulacao, sob a prevalencia de interesses rentistas, quanto a composicao do poder politico e a correlacao de forcas no seu ambito, capturando os Estado Nacionais, com resultados regressivos no ambito da conquista e usufruto dos direitos para o universo dos trabalhadores. (IAMAMOTO, 2009, p. 343).

A mundializacao do capital permitiu, com suas estrategias, sistemas e dinamicas, atravessar continentes, reconfigurando os Estados tanto nos paises centrais quanto nos perifericos, com efeitos diferenciados mediados pelas realidades e caracteristicas de cada um.

Para Chesnais (1996), estamos diante de um novo regime mundial de acumulacao do capital, que alterou, de modo especifico, o funcionamento do capitalismo. O que a mundializacao do capital indica, destaca o autor, e que estamos diante da globalizacao de uma massa de dinheiro que se valoriza, seja por meio da producao de mercadorias, seja aquele que se valoriza conservando a forma dinheiro--neste caso, os mercados financeiros. Portanto, a mundializacao do capital vai demarcar a nova etapa de internacionalizacao capitalista, isto e, a globalizacao dos investimentos e da producao. Para o autor,

O triunfo atual do 'mercado' nao teria sido possivel sem as intervencoes politicas repetidas de instancias politicas dos Estados capitalistas mais poderosos (em primeiro lugar, os membros do G7). Por meio de uma articulacao estreita entre o politico e o economico e que as condicoes para a emergencia dos mecanismos e das configuracoes dominantes desse regime foram criadas. (CHESNAIS, 1997, p. 24--grifos no original).

Chesnais (1997) ressalta que as caracteristicas da economia mundial que particularizam o regime de acumulacao predominantemente financeira, sobretudo a partir dos anos 1990, sao as baixas taxas de crescimento do Produto Bruto Interno (PIB), inclusive em paises centrais; a deflacao; a instabilidade na conjuntura global, marcada por constantes sobressaltos monetarios e financeiros; os elevados niveis de desemprego; a marginalizacao de regioes inteiras, em relacao ao sistema de trocas; e a elevada concorrencia internacional.

Nas novas condicoes socio-historicas de crise do padrao de acumulacao do capital, o autor pontua que a intensificacao da tendencia decrescente da taxa de lucro exige, como respostas, o...

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