O texto e o contexto: uma abordagem sobre a aplicação do direito na Teoria Geral Do Direito
| Autor | Matheus Ferreira Bezerra |
| Cargo | Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia |
| Páginas | 58-75 |
Volume 88, número 1, jan./jun. 2016
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O TEXTO E O CONTEXTO: UMA ABORDAGEM SOBRE A APLICAÇÃO DO
DIREITO NA TEORIA GERAL DO DIREITO
TEXT AND CONTEXT: NA APPROACH TO APPLICATION OF LAW IN LEGAL
THEORY
Matheus Ferreira Bezerra
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RESUMO
O presente trabalho traz uma proposta de análise sobre a aplicação do Direito, a partir da
Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, considerando a sua compreensão sobre a neutralidade
jurídica e a da aplicação lógico-formal, bem como pensamento de Alf Ross e Ronald
Dworkin, críticos do pensamento kelseniano, para o desenvolvimento e expansão do conteúdo
jurídico voltado para um direito mais ligado aos fenômenos sociais existentes, tais como a
moral e a política, que influenciaram os pensamentos denominados de pós-positivistas, que
tanto veem o direito como um conjunto de princípios e regras, ampliando os horizontes de
conhecimento do intérprete, antes limitado às regras, quanto como uma proposta
metodológica que se valha da moral para a resolução das proposições existentes, de modo que
o direito deva buscar uma solução justa, ao menos no caso concreto, complementando a
subsunção com a ponderação, que desemboca na teoria neoconsitucionalista muito discutida
na atualidade que propõe um novo modelo de abordagem a ser utilizado pela Teoria Geral do
Direito.
Palavras-chave: Interpretação. Neoconstitucionalismo. Positivismo Jurídico. Pós-Positivismo
Jurídico.
ABSTRACT
This paper presents a proposal for analysis of the application of the law, from the Pure Theory
of Hans Kelsen Law, considering their understanding of the legal neutrality and the logical-
formal application and thought of Alf Ross and Ronald Dworkin , critics of Kelsen thought,
for the development and expansion of legal content geared toward a more connected right to
the existing social phenomena, such as the moral and political, that influenced the so-called
thoughts post-positivist, which both see the law as an set of principles and rules, expanding
the interpreter's knowledge horizons before limited to the rules, and as a methodology that is
worth the moral to the resolution of existing proposals, so that the law should seek a fair
solution, at least in concrete case, complementing the subsumption with the weighting, which
empties into neoconsitucionalista theory much discussed today proposing a new approach
model to be used by the General Theory of Law.
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Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). P rofessor Assistente da Universidade do
Estado da Bahia (UNEB).
Volume 88, número 1, jan./jun. 2016
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Keywords: Interpretation. Neoconstitutionalism. Legal positivism. Post-Positivism Legal.
1 INTRODUÇÃO
A abordagem do Direito passou por constantes transformações ao longo dos anos, para
melhor compreender e regular os fenômenos jurídicos e sociais, não presumidos aos
pensamentos típicos, de modo tentar estabelecer uma relação precisa, ou mais precisa
possível, entre o fato e a norma jurídica.
Para tanto, a Teoria Geral do Direito se vale do estudo da compreensão do próprio
Direito e de métodos deste ramo do conhecimento humano, para o qual se buscará uma maior
adequação entre o fenômeno social e o fenômeno jurídico, capaz de melhor responder a
necessidade social, com uma proposta harmonizadora dos conflitos sociais existentes, e
levados para a prática jurídica que exige a aplicação do Direito.
Neste momento, ao se trazer a norma jurídica de sua concepção predisposta, fruto de
um racionalismo formalista, muitas vezes definida em um texto normativo abstrato, o Direito
busca promover a sua aplicação sobre o fato, no caso prático, existente, limitando o papel do
intérprete ao de um aplicador do Direito, de forma meramente descritiva e lógica, incapaz de
corroborar significativamente com o conteúdo normativo.
Deste modo, o Direito precisa se valer de mecanismos que, de forma abstrata, conceba
uma predisposição, para estabelecer, de antemão quais as regras que regerão o mundo dos
fatos, estabelecendo uma segurança para todos aqueles que se subordinam à norma jurídica,
como real.
Todavia, em busca de uma metodologia mais dinâmica e que se adapte mais
rapidamente ao social, a ponto de atender ao fato que deu origem ao conflito apresentado ao
Direito, de forma justa e atual, o que, contrariamente, muitas vezes não se consegue fazer de
forma abstrata e apriorística, procura-se um método menos distante da sociedade.
Por isso, a proposta do presente trabalho consiste na análise do Direito, na sua
aplicação, unindo-se a importância do “texto jurídico” ao “contexto social” existentes, para
entender os métodos utilizados pela ciência jurídica para oferecer uma resposta condizente
com uma solução justa ao caso concreto que alie a disposição abstrata com a realidade fática
existente.
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