Sobre a tese

AutorSilvane Maria Marchesini
Ocupação do AutorJurista. Psicóloga. Psicanalista. Pós-Graduada, Mestra em Psicologia Clínica
Páginas197-198

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A tese sustentada, em 05 de julho de 2012, para obter o grau de doutor em Psicologia pela Université Nice Sophia Antipolis.

Foi dirigida por: Monsieur Xavier-Serge Lesourd.

O Juri foi composto por:

· Monsieur le Professeur Xavier-Serge Lesourd, Psychanalyste, Professeur de Psychologie Clinique et Psychopathologie, Université de Nice-Sophia Antipolis;

· Madame le Professeur Marta Marília Tonin, Docteur en Droit des Relations Sociales, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil;

· Monsieur le Professeur Jean-Michel Vives, Professeur de Psychologie Clinique et Psychopathologie, Université Nice-Sophia Antipolis;

· Madame le Professeur Delphine Scotto Di Vettimo, Maître de Conférences Habilitée à Diriger les Recherches, Université d’Aix-Marseille 1.

O SUJEITO DE DIREITO NA TRANSFERÊNCIA.

UMA PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR ATRAVÉS DA TEORIA LACANIANA DOS DISCURSOS*.

A PSICANÁLISE APLICADA À CASUÍSTICA DO DIREITO

EM RELA

RESUMO

Esta tese amplia a noção do sujeito de direito em o concebendo como efeito da metáfora do Nome-do-Pai. Ela analisa a proposição de Lacan de três quartos de giro a partir do discurso do analista, no paradigma dos Quatro Discursos, para fazer surgir um novo estilo de significante de Direito. Ela apresenta como pedra angular dessa aproximação transdisciplinar o diálogo estabelecido entre Chaïm Perelman e Jaques Lacan no texto "A metáfora do sujeito", onde este último demonstrou a inluência da lógica do inconsciente sobre a razão prática. Esta tese analisa a inversão dos termos móveis que aparece no Discurso do Mestre a partir da quinta fórmula lacaniana do Discurso do Capitalista. Esta báscula muda o paradigma mínimo da linguagem e produz efeitos de metonimização nos discursos correntes e nos laços sociais. Os discursos liberais têm outras relações com as novas loucuras ordinárias. Nesta inversão, o sistema do Direito, como instância que reparte o que disso é do gozo na sociedade, aparece mais ao serviço do liberalismo que ao serviço dos Interditos de humanização. A Psicanálise aplicada a casuística do Direito em relação com a adoção homoparental demonstra que aí pode ter riscos de desmetaforização para as futuras gerações. A homossexualidade não sendo uma identidade, ela não pode então ser erigida em estatuto legal da pessoa. O princípio da precaução é indicado para fazer frente aos

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riscos da mudança do sistema simbólico de parentesco e de filiação para todos. O...

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