Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
| Autor | Luiz Magno Pinto Bastos Júnior |
| Cargo | Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
| Páginas | 181-200 |
R N E J - E, V. 19 - . 1 - - 2014
ISSN E 2175-0491
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TERRITORIALIDADE,
SOBERANIA E
CONSTITUIÇÃO: AS
BASES INSTITUCIONAIS
DO MODELO DE ESTADO
TERRITORIAL SOBERANO
TERRITORIALITY, SOVEREIGNTY AND CONSTITUTION: THE INSTITUTIONAL BASIS OF
THE MODEL OF “SOVEREIGN TERRITORIAL STATE”
TERRITORIALIDAD, SOBERANÍA Y CONSTITUCIÓN: LAS BASES INSTITUCIONALES DEL
MODELO DE ESTADO TERRITORIAL SOBERANO
Luiz Magno Pinto Bastos Júnior1 2
1 Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional da Universidade do
Vale do Itajaí, na graduação (Direito e Relações Internacionais) e pós-graduação (Programa
de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica). Advogado e sócio do Escritório Menezes Nie-
buhr Advogados Associados. E-mail: lmagno@univali.br; lmagno@mnadvocacia.com.br.
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Resumo: O objetivo deste artigo consiste em identificar um
conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo
de “estado territorial soberano” que serviu de base para a
consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria
teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a
identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o
D : www.univali.br/periodicos
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Estado moderno e os elementos que compõem a matriz operativa
a partir da qual, desde então, se estrutura a forma de ordenação
do político na modernidade. Desta forma, o modelo aqui
identificado de “estado territorial soberano” será tratado como
princípio organizativo e será decomposto em quatro dimensões
distintas (autoridade, princípio organizativo, fundamento de
legitimidade e critério para construção de identidades) que
servirão de fio condutor para a compreensão das transformações
experimentadas no processo de consolidação desse modelo
de organização da comunidade política e dos seus influxos no
desenvolvimento do conceito de soberania.
Palavras-chave: Territorialidade. Soberania. “Estado territorial
soberano”.
Abstract: This article aims to identify the elements that comprise
the model of “sovereign territorial state”, which serve as the
basis of the consolidation of the modern state, and therefore, of
constitutional theory itself. These elements allow the identification
of the institutional foundations upon which the modern State
was built, and the elements that compound the operational
matrix that structures the ordering of the political dimension in
modernity. Thus, the model identified (sovereign territorial state)
is seen as an ordering principle, and will be broken down into
four different dimensions (authority, ordering principle, basis of
legitimacy, and criteria for the construction of identities) that
will be used as parameter for understanding the transformations
taking place in the process of consolidation of this model of
organization of the political community, and its influences on
the development of the concept of sovereignty.
Key-words: Territoriality. Sovereignty. Sovereign territorial
state.
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