Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
| Autor | Mônica Gomes Müller - Rafael Lazzarotto Simioni |
| Cargo | Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Pós-doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra |
| Páginas | 53-78 |
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 25, p. 53-78, set./dez. 2016
TERRAS INDÍGENAS E MODOS DE SER: O SENTIDO DO TEKOHA
GUARANI E O PROBLEMA DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS
INDÍGENAS NO BRASIL
INDIGENOUS LANDS AND LIFESTYLES: THE MEANING OF TEKOHA
GUARANI AND THE DEMARCATION PROBLEM OF INDIGENOUS LANDS
IN BRAZIL
Mônica Gomes Müller
1
Rafael Lazzarotto Simioni2
Resumo: O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra
fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo
de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do
sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental.
A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito
tem estabelecido uma mediação entre o sentido econômico-ocidental da terra
como propriedade e o sentido da tekoha das etnias Guarani, ou seja, o lugar do
modo de ser Guarani. Nessa ordem de ideias, objetiva-se descrever o sentido da
tekoha nas etnias Mbya, Nhandewa e Kaiowá para analisar a maneira como a
linguagem do Direito reconhece esse sentido, como forma de mediação entre
os direitos indígenas e a racionalidade econômica da terra como direito de
propriedade. Para ser alcançado esse resultado, pretende-se analisar a diferença
entre o sentido da terra para a cultura ocidental e o sentido da terra para os
povos indígenas no Brasil. Em um segundo momento, analisa-se a legislação
que institui a representação política do índio e a estrutura das p rimeiras
instituições de reconhecimento e proteção dos direitos indígenas. No final, a
pesquisa analisa a questão da demarcação das terras indígenas, colacionando os
projetos de lei sobre o assunto e explicitando os discursos jurídicos que
tangenciam essa problemática. Para serem atingidos esses objetivos, a pesquisa
utiliza uma metodologia analítica e técnica de pesquisa bibliográfica. Em razão
da desvantagem indígena de auto-representação política, esses povos ficam
submetidos às decisões de representantes da sociedade civil e de instituições do
Estado que agem em seu nome. Daí a importância dos direitos fundamentais
constitucionais c omo garantias pétreas para fazer valer os direitos indígenas
ainda que contra o interesse das maiorias políticas e suas razões econômico-
ocidentais.
Palavras-chave: Terras indígenas; tekoha; Guarani; demarcação;
direitos do índio.
Abstract: The Western world has developed a concept of la nd
based on its genuine economic semantics. The lifestyle of indigenous people
demonstrates that their understanding of this concept is absolutely different
from the one of Western society. This research focuses on the established laws
1 Acadêmica d o curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul d e Minas, estudante do grupo de
pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM), bolsista FAPEMIG.
2 Pós-doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra, doutor em Direito Público
pela Unisinos, mestre em Direito pela Ucs, professor do PPGD da FDSM e do PPG da Univás,
pesquisador-líder do grupo de pesquisa Margens do Direito.
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 25, p. 53-78, set./dez. 2016
as a mediator between the Western understanding of land as a property, and the
meaning of tekoha for the Guarani ethnic groups, namely from the place of
Guarani. The objective of the research is to describe the meaning of t ekoha in
Mbya, Nhandewa and Kaiowá ethnic groups, and to analyze how the
legislation language deals with this concept as a form of mediation between
indigenous rights and the economic rationality of a land as a property. In the
first step, th e difference in meaning of la nd in the Western culture and in
indigenous groups in Brazil is analyzed. In the second step, analysis of
legislation that establishes the political representation and the structure of the
first recognition and protection institutions of indigenous rights is presented. In
the end, the research analyzes the demarcation of indigenous lands, listing the
bills about this subject and explaining the legal discourses that tangent this
problem. To achieve the objectives, the research uses an analytical
methodology an d technical literature. Due to weak i ndigenous self-
representation they are subjected to decisions of civil representatives and state
institutions that act on their own behalf. Hence, the constitutional fundamental
rights of indigenous groups is an important immutable guaranty even if they
are applied against the interest of political majorities and their economical and
western reasons.
Keywords: Indigenous Lands; tekoha; Guarani; demarcation; the
Indian rights.
Sumário: Considerações iniciais. 1 A terra para o Cari. 2 2 O
tekoha para os indígenas. 3 O arquivo e o ensino. 4 O arquivo e a mídia. 5
Representação indígena. 6 As constituições brasileiras e as demarcações das
terras indígenas (TIs). 7 As divergências quanto aos direitos resguardados aos
povos indígenas. Considersções Finais. Referências.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terr a fundamentado em
uma semântica genuinamente econômica da terra como um meio de produção de
riqueza. Na Modernidade, a terra se torna não apenas uma infrae strutura econômica,
mas também um modo de produção do ser. A terra passa a ter também um sentido
político. Ser proprietário significou, ao mesmo tempo, ter poder.
O modo de vida dos povos indígena s de monstra u ma exper iência de
entendimento do sentido da terra absolutamente di ferente da cosmovisão da
sociedade ocidental. Um sentido que, aos olhos da cultura ocidental, só pode ser
entendido como algo místico, como uma singularidade histórica e m culturas isoladas
da influência ideológica do sistema social.
A questão central desta pesquisa está na reflexão do modo como o Direito
tem estabelecido uma mediação entre o sentido econômico -ocidental da terra como
propriedade e o sentido da tekoha das etnias Guarani, o u seja, o lugar do modo de
ser Guarani. Trata-se de uma questão relevante porque diz respeito à tensão entre a
demarcação das terras indígenas e o conceito ocidental de progresso baseado na
expansão agropecuária.
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