Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
| Autor | Pietro Nardella Dellova |
| Cargo | Professor de Direito Civil e de Direitos Humanos |
| Páginas | 379-397 |
379
Revista Logos | Edição 1/2015
Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no
contexto social Brasil(eiro)
Pietro Nardella Dellova
Pietro Nardella-Dellova é Professor de Direito Civil e de Direitos Humanos. Douto-
ramento (em curso) em Ciências Jurídicas e Sociais, com a Tese “A Tessitura dos
Direitos Humanos no Direito Civil”, pela Universidade Federal Fluminense. Mestre
em Direito pela USP. Mestre em Ciências da Religião pela PUC/SP. Pós-graduado
em Direito Civil, Processo Civil e em Literatura. Formado em Direito e em Literatura.
Apoiador do Gruppo Martin Buber (Roma/Milano) para o diálogo entre israelenses e
palestinos. Membro dell’Associazione socio-culturale Notre Napul a Visionaire (Na-
poli) . Autor de vários livros.
Resumo
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a
exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu
desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata
para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e
desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de qualquer propriedade,
especialmente, a que se refere à terra, tendo em vista que é dela que se cria uma grande
nação, um povo emancipado e o necessário equilíbrio social e econômico.
Palavras-chave: terra, exploração, escravidão, imigração, justiça social,
economia, direito de propriedade, função social da propriedade.
Riassunto
Questo articolo affronta il difficile problema di uso della terra, allo stesso tempo,
lo sfruttamento dell’uomo sull’uomo, in particolare nel contesto sociale brasiliano e del
suo sviluppo economico e storico. Si fa un passaggio dal sistema di lavoro schiavo a
quello dell’immigrazione. Forse uno degli aspetti per creare povertà e disgregazione delle
persone è il disprezzo per il carattere sociale di qualsiasi proprietà, soprattutto per quanto
riguarda la terra, dato che è essa che crea una grande nazione, un popolo emancipato e
il necessario equilibrio sociale ed economico.
Parole chiave: terra, esplorazione, schiavitù, immigrazione, giustizia sociale,
economia, diritto di proprietà, funzione sociale della proprietà.
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Terra: Uma Reflexão sobre o seu uso e Abuso no Contexto Social Brasil(eiro)
1. Introdução
O presente trabalho não tem outra pretensão senão a de servir como uma reflexão
acerca dos processos que levem em conta a difícil questão da TERRA. Dado o caráter
do presente texto, não será oportuno, nesse momento, aprofundar todas as questões
pertinentes, bem como discuti-las com maior amplitude. É um quase ensaio.
A questão TERRA tem múltiplas facetas e desdobramentos e, em especial, é
marca da evolução história da humanidade. O próprio nome, se visto como de origem
na mítica semítica, então, adâmica, de “Adam”, significa, em hebraico, “terra” ou mais
propriamente “ligado à terra vermelha”, dando o aspecto de íntima ligação entre homem
e terra, nexo causal1. Considerando o mundo adâmico como mítico, ou seja, narrativo
do gênero humano, podemos, então, vislumbrar um detalhe hermenêutico para a
compreensão do próprio homem.
Se, por outro lado, enveredássemos pelo mundo grego (ou, o que pode, hoje,
ser chamado de grego), encontraríamos vários mitos que tratam da relação do homem
com a terra. Também, outra possibilidade de leitura, caso quiséssemos, seria a partir da
experiência romana.
No caso romano, em especial, três conceitos dão o contorno social e jurídico:
domus, res communes e urbs. No primeiro caso, “domus”, o lugar onde se lançam raízes,
pois domus tem esse sentido de permanência e ligação religiosa (re-ligare) no mesmo
espaço. Domus é a casa! Enquanto a r es communes expressa os lugares, as terras,
de plantio e cultivo, pertencentes aos cidadãos romanos (em sua expressão social e
comum) no parâmetro da res extra patrimonium, ou, o bem fora do patrimônio individual
do paterfamilias.2 E, finalmente, urbs é o centro, o espaço público de encontro, de
ajuizamentos, de decisões, de discursos, do centro cívico (assim como o era a Ágora
para os gregos),3 espaço das demandas, das festas, das manifestações, dos centros
jurídicos e administrativos.4
Creio que a contribuição das três culturas: hebraica, grega e romana, serve para
a compreensão da questão TERRA no que respeita à América Latina e, também, às
diversas regiões do Brasil, tendo em vista a formação sócio-cultural, religiosa e européia
da região. Não é o caso, no presente texto, mas o será, com certeza, no desenvolvimento
temático da Tese de Doutoramento. Aqui, vez ou outra, faremos (ou poderemos fazer)
menção a determinados aspectos, inclusive para o entendimento da relação homem/terra
e trabalho/terra.
1 – Conforme a Torá, livro de Bereshit, textos iniciais;
2 – Expressão que denota o poder de um homem sobre todos os bens, incluindo a família.
3 – Paidéia, de Jaeger, é um livro interessante para o aprofundamento desse aspecto “Ágora”;
4 – O livro “A Cidade Antiga”, de Fustel de Coulanges, traz uma ótima contribuição nesse sentido;
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