Terceirização: Impactos sobre a Segurança e a Saúde no Trabalho para Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde
| Autor | Ana Luiza Caldas Horcades e Silvio Carlos Andrade da Silva |
| Páginas | 137-150 |
Terceirização: Impactos sobre a Segurança
e a SaÚde no Trabalho para
Trabalhadores em Estabelecimentos de SaÚde
Ana Luiza Caldas Horcades(1)
Silvio Carlos Andrade da Silva(2)
(1) Auditora-Fiscal do Trabalho.
(2) Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado, professor assistente da Universidade Federal Fluminense.
(3) Ministério da Fazenda ― Anuário Estatístico da Previdência Social, 2016, 2017.
(4) PRÜSS-ÜSTÜN, A. et al. Preventing disease through healthy environments: a global assessment of the burden of disease
from environmental risks. OMS, 2016.
Apresentação
A grande infl uência do meio ambiente
sobre a saúde humana vem sendo demonstrada
através de numerosos estudos. De acordo com
a Organização Mundial de Saúde, o ambiente
influencia a saúde de diversas formas, in-
cluindo exposições prejudiciais, infraestrutura
inadequada, ecossistemas degradados e más
condições de trabalho, sendo que aproxima-
damente 23% das mortes mundiais podem ser
atribuídas a causas ambientais, assim como
22% da redução de tempo de vida da popula-
ção em geral(3). O meio ambiente de trabalho,
entendido como o microssistema de condições,
leis, infl uências e interações de ordem física,
química, biológica ou psicológica que incidem
sobre o homem em seu local de trabalho ou
em razão de sua atividade laboral, merece
especial atenção. Assim como a Organização
Mundial de Saúde, entendemos a saúde em
seu conceito mais amplo, como um estado de
completo bem-estar físico, mental e social, e
não somente a ausência de afecções e enfermi-
dades, e por isso devem integrar o conceito de
meio ambiente de trabalho seguro e saudável
a observância das regras sobre a organização,
duração e intervalos do trabalho, bem como a
imposição de ritmo de trabalho e a redução de
fatores que possam interferir negativamente na
saúde do trabalhador(4). No caso específi co do
meio ambiente de trabalho, dadas as individua-
lidades de determinadas atividades laborais e
analisadas as precárias condições de trabalho
às quais estão expostos os trabalhadores bra-
sileiros, e com atenção especial ao trabalhador
da saúde, tal impacto tende a agravar-se, visto
que as atividades laborais ocupam importante
percentual das horas semanais da população
economicamente ativa e seu impacto tende a
potencializar os efeitos negativos do meio am-
biente sobre a saúde. Ao analisar um recorte
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