Teoria reflexiva da decisão jurídica: direito, mudança social e movimentos sociais

Autor:Artur Stamford da Silva
Cargo:Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Páginas:27-52
RESUMEN

A partir de decisões judiciais coletadas em sites de tribunais do poder judiciário brasileiro, observamos movimentos de mudança do direito com a inclusão e a exclusão de pleitos de movimentos sociais, o que nos permitiu observar a adaptação do direito (sistema de comunicação sobre lícito/ilícito) ao seu ambiente. As observações foram pautadas pela teoria da sociedade de Niklas Luhmann (em... (ver resumen completo)

 
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TEORIA REFLEXIVA DA DECISÃO JURÍDICA:
DIREITO, MUDANÇA SOCIAL
E MOVIMENTOS SOCIAIS*
// REFLEXIVE LEGAL DECISION THEORY: LAW,
SOCIAL CHANGE AND SOCIAL MOVEMENTS.
ARTUR STAMFORD DA SILVA
Direito.UnB, janeiro – abril de 2016, v. 02, n.01
RESUMO // ABSTRACT
A partir de decisões judiciais coletadas em sites de tribunais do poder
judiciário brasileiro, observamos movimentos de mudança do direi-
to com a inclusão e a exclusão de pleitos de movimentos sociais, o que
nos permitiu observar a adaptação do direito (sistema de comunicação
sobre lícito/ilícito) ao seu ambiente. As observações foram pautadas pela
teoria da sociedade de Niklas Luhmann (em especial as categorias recur-
sividade, auto e heterorreferência, circularidade reflexiva, observação de
segunda ordem, heterarquia, autopoiesis). As pesquisas até aqui reali-
zadas indicam que a perspectiva reflexiva aplicada à decisão jurídica
oferece leituras distintas daquelas fornecidas pela hermenêutica jurídi-
ca e pela teoria da argu mentação jurídica, o que amplia a compreen-
são da decisão jurídica. // Based on the judicial decisions collected from
sites of the courts of the Brazilian judicial system, we observe move-
ments asking for changes in law with the inclusion and exclusion of
claims by social movements, which allowed us to observe the adaptation
of the law (communication system on licit/illicit) to its environment.
These remarks were guided by Niklas Luhmann’s social theory (espe-
cially, the categories of recursiveness, auto and heterorreference, reflex-
ive circularity, second order observation, heterarchy, autopoiesis). The
researches carried out so far point that the reflexive perspective applied
to legal decision oers distinct readings from those provided by legal
interpretation, which increases the understanding of the legal decision.
PALAVRAS-CHAVE // KEYWORDS
Decisão jurídica; movimentos sociais; teoria dos sistemas; discurso cons-
tituinte, mudança social. // Legal decision; social movement; systems
theory; self-constituting discourse, social change.
SOBRE O AUTOR // ABOUT THE AUTHOR
Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco . //
Associate Professor of the Federal University of Pernambuco .
SOBRE ESTE ARTIGO // ABOUT THIS ARTICLE
Artigo realizado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimen-
to Científico e Tecnológico (CNPq). Sou grato a Peter Malcom Keats por
auxiliar na versão inglesa. Gostaria de agradecer Henrique Carvalho,
André Barreto, Marcelle Penha e Camila Lopes por animar os debates
que tornaram este Artigo possível e também por contribuir na pesqui-
sa no Moinho Jurídico. // This Paper was supported by the CNPq (Nation-
al Council for Scientific and Technological Development, Brazil). I am
grateful to Peter Malcolm Keays for helping in the English version. I real-
ly must thank Henrique Carvalho, André Barreto, Marcelle Penha and
Camila Lopes for enlivening the debates which made this article possi-
ble, and also for contributing to research at the Moinho Jurídico.
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Teoria Reflexiva da Decisão Jurídica: […], Artur Stamford da Silva, pgs. 27 – 52

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