Teoria reflexiva da decisão jurídica: direito, mudança social e movimentos sociais
Autor | Artur Stamford da Silva |
Cargo | Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
Páginas | 27-52 |
TEORIA REFLEXIVA DA DECISÃO JURÍDICA:
DIREITO, MUDANÇA SOCIAL
E MOVIMENTOS SOCIAIS*
// REFLEXIVE LEGAL DECISION THEORY: LAW,
SOCIAL CHANGE AND SOCIAL MOVEMENTS.
ARTUR STAMFORD DA SILVA
Direito.UnB, janeiro – abril de 2016, v. 02, n.01
RESUMO // ABSTRACT
A partir de decisões judiciais coletadas em sites de tribunais do poder
judiciário brasileiro, observamos movimentos de mudança do direi-
to com a inclusão e a exclusão de pleitos de movimentos sociais, o que
nos permitiu observar a adaptação do direito (sistema de comunicação
sobre lícito/ilícito) ao seu ambiente. As observações foram pautadas pela
teoria da sociedade de Niklas Luhmann (em especial as categorias recur-
sividade, auto e heterorreferência, circularidade reflexiva, observação de
segunda ordem, heterarquia, autopoiesis). As pesquisas até aqui reali-
zadas indicam que a perspectiva reflexiva aplicada à decisão jurídica
oferece leituras distintas daquelas fornecidas pela hermenêutica jurídi-
ca e pela teoria da argu mentação jurídica, o que amplia a compreen-
são da decisão jurídica. // Based on the judicial decisions collected from
sites of the courts of the Brazilian judicial system, we observe move-
ments asking for changes in law with the inclusion and exclusion of
claims by social movements, which allowed us to observe the adaptation
of the law (communication system on licit/illicit) to its environment.
These remarks were guided by Niklas Luhmann’s social theory (espe-
cially, the categories of recursiveness, auto and heterorreference, reflex-
ive circularity, second order observation, heterarchy, autopoiesis). The
researches carried out so far point that the reflexive perspective applied
to legal decision oers distinct readings from those provided by legal
interpretation, which increases the understanding of the legal decision.
PALAVRAS-CHAVE // KEYWORDS
Decisão jurídica; movimentos sociais; teoria dos sistemas; discurso cons-
tituinte, mudança social. // Legal decision; social movement; systems
theory; self-constituting discourse, social change.
SOBRE O AUTOR // ABOUT THE AUTHOR
Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco . //
Associate Professor of the Federal University of Pernambuco .
SOBRE ESTE ARTIGO // ABOUT THIS ARTICLE
Artigo realizado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimen-
to Científico e Tecnológico (CNPq). Sou grato a Peter Malcom Keats por
auxiliar na versão inglesa. Gostaria de agradecer Henrique Carvalho,
André Barreto, Marcelle Penha e Camila Lopes por animar os debates
que tornaram este Artigo possível e também por contribuir na pesqui-
sa no Moinho Jurídico. // This Paper was supported by the CNPq (Nation-
al Council for Scientific and Technological Development, Brazil). I am
grateful to Peter Malcolm Keays for helping in the English version. I real-
ly must thank Henrique Carvalho, André Barreto, Marcelle Penha and
Camila Lopes for enlivening the debates which made this article possi-
ble, and also for contributing to research at the Moinho Jurídico.
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Teoria Reflexiva da Decisão Jurídica: […], Artur Stamford da Silva, pgs. 27 – 52
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