Teoria, antiteoria e prática: um passeio pelos divergent paths de Richard Posner

AutorLenio Luiz Streck - Francisco José Borges Motta
CargoMestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de ...
Páginas82-101
Rev. direitos fundam. democ., v. 24, n. 2, p. 82-101, mai./ago. 2019.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i21606
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
TEORIA, ANTITEORIA E PRÁTICA: UM PASSEIO PELOS DIVERGENT PATHS DE
RICHARD POSNER
THEORY, ANTI-THEORY AND PRACTICE: A RUMBLE THROUGH THE RICHARD
POSNER'S DIVERGENT PATHS
Lenio Luiz Streck
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela
Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado
Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente
da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da
universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro
catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
Francisco José Borges Motta
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2001), mestrado em Direito Público (2009)
e doutorado em Direito Público (2014), todos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Foi
Visiting Scholar junto à Columbia Law School (jan./maio, 2013). É Promotor de Justiça do
Estado do Rio Grande do Sul e Professor junto à Fundação Escola Superior do Ministério
Público (graduação e mestrado). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual
(ABDPRO).
Resumo
Richard Posner denuncia a existência de um gap entre a atividade
judicial prática e aquela desenvolvida por professores de Direito.
Contudo, se a descrição de Posner está certa, devemos também
concordar com sua prescrição pragmatista, em favor de uma
Academia antiteórica? Para discutir essas questões, percorreremos o
seguinte trajeto: i) faremos uma breve reconstrução do contexto
divisado por Posner em Divergent Paths, de modo a tornar a parte
propositiva de seu trabalho compreensível; ii) apresentaremos as
propostas centrais do autor, dirigidas ao meio acadêmico, para o
fechamento (ou diminuição) do tal gap; e iii) discutiremos criticamente
uma de suas conhecidas propostas: a de que, para cumprir o objetivo
de informar a atividade judicial prática, a academia deveria adotar
uma postura, sob certo aspecto, antiteórica. Neste ponto,
retomaremos parte de seu debate com o jusfilósofo americano Ronald
Dworkin a respeito do Direito Constitucional, e esboçaremos algumas
notas sobre a relação entre teoria e prática no contexto jurídico
brasileiro.
Palavras-chave: pesquisa jurídica; antiteoria; pragmatismo
LENIO LUIZ STRECK / FRANCISCO JOSÉ BORGES MOTTA
83
Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 82-101, mai./ago, de 2019.
Abstract
Richard Posner denounces a gap between practical legal activity and
that developed by law professors. However, if Posner's description is
correct, should we also agree with his prescription of legal
pragmatism, towards an anti-theoretical Academy? In order to discuss
these questions, we will go through the following path: i) we will make
a brief reconstruction of the context perceived by Posner in Divergent
Paths, in order to make the propositional part of his work
comprehensible; ii) we will present the central proposals of the author,
directed to the academic environment, towards the closing (or
diminution) of such gap; and iii) we will critically discuss one of its well-
known proposals: that, in order to fulfill the purpose of informing
practical legal activity, Academy should adopt a somewhat anti-
theoretical stance. At this point, we will resume part of his debate with
the American philosopher Ronald Dworkin on Constitutional Law, and
outline some notes on the relationship between theory and practice in
the Brazilian Law landscape.
Key-words: legal research; anti-theory; pragmatism
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Judges and legal scholars talk past one another, if they have any conversation
at all
1. (POSNER, 2016). Esta é a frase que abre a orelha de um instrutivo trabalho do
mundialmente conhecido autor americano Richard Posner, chamado Divergent Paths:
the Academy and the Judiciary de 2016. O livro parte da constatação de que há um
indisfarçável gap entre a atividade judicial prática e aquela desenvolvida por
professores de Direito. (POSNER, 2008). Esta distância causaria prejuízos recíprocos:
ignorada pela maioria dos juízes, a atividade acadêmica perderia a oportunidade de
contribuir para a solução dos cada vez mais complexos casos práticos a respeito dos
quais cabe ao Poder Judiciário deliberar. Por outro lado, sem o apoio da academia –
cuja produção seria marcada pela autorreferência -, os juízes estariam trabalhando de
modo pior e menos informados do que poderiam.
Posner dedica seu fôlego a traçar as causas e consequências deste
alheamento, bem como a sugerir mudanças concretas – principalmente dirigidas ao
sistema de ensino jurídico norte-americano para que essa distância diminua. De um
1 Juízes e Professores de Direito falam sobre assuntos distintos, se é que efetivamente conversam . Esta
tradução, bem como as demais realizadas ao longo do artigo, são de responsabilidade dos autores.

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