A Tensão Entre Direitos Humanos e Direitos de Cidadania à Luz do Conceito de Outsider de Howard Becker

AutorIverson Kech Ferreira
Páginas10-21
Doutrina
10 Revista Bonijuris | Abril 2016 | Ano XXVIII, n. 629 | V. 28, n. 4 | www.bonijuris.com.br
ATENSÃOENTRE
DIREITOSHUMANOS
EDIREITOSDE
CIDADANIAÀLUZ
DOCONCEITO
DE
OUTSIDER
DE
HOWARDBECKER
IversonKechFerreira
|
iversonkf@hotmail.com
AdvogadoCriminalistaatuantenoEstadodoParaná
Pós-graduadoemDireitoPenaleDireitoProcessualPenalpelaAcademiaBrasileirade
DireitoConstitucional
ProfessordeDireitoPenal,CriminologiaePráticaJurídicaPenal
Resumo
Dentro da sociedade formam-
se grupos por af‌i nidade que
possuem características def‌i nidas
por suas diferenças: enquanto
um deseja manter o status quo,
o outro grupo almeja apenas
pertencer e ser aceito. A não
possibilidade dessa aceitação
pode gerar conf‌l itos e sentimentos
supervalorizados, que levam
a um caminho marcado pela
intolerância. Para minimizar esse
processo, é necessário entender
que há diferença entre o novo
grupo que se forma e aqueles
que pertencem ao local, e que
todos buscam sua inclusão no
contexto geral da sociedade. Tal
perspectiva se funda num sentido
de cidadania, exigindo a todos
os membros da sociedade, tanto
na perspectiva de sua regulação
legal quanto na aspiração do
reconhecimento social, a união
em prol da aceitação. O que não
Vinte e cinco assinaturas
fazem da mais assustadora tolice
uma opinião”
Soeren Kierkegaard
1.Construindooconceitode
outsider
Nos dias atuais não há
como compreender
uma sociedade sem
analisar as diversas comunidades
sociais que a compõem e sem tra-
zer à mente palavras como diver-
sidade e globalização. Ao contem-
plar os passos diários do convívio
social, podemos identif‌i car grupos
que se diferem por vários e exten-
sos aspectos, criando entre si, e em
particular entre seus “adeptos”,
regras e imposições que são acei-
tas volitivamente e sem questiona-
mentos. Tais normas começam a se
estabelecer entre as pessoas que,
na maior parte das vezes, não per-
cebem que já estão fazendo parte
de um número grande de indivídu-
os que são vistos pela maior fatia
da sociedade como andarilhos, à
margem da real condição imposta
pelo sistema que vigora e controla:
esses são vistos como desviantes.
Pessoas que nos servem de exem-
plo são encontradas reunidas aos
grupos, como os catadores de ma-
terial reciclável, as comunidades
carentes, usuários de drogas entre
outros.
Essa diversidade presente na
sociedade, característica do desen-
volvimento dialético das diversas
relações sociais em contextos his-
tóricos específ‌i cos, é responsável
pelas inúmeras maneiras de enxer-
gar um mundo onde os protagonis-
tas lutam pela sobrevivência e des-
cendem todos do mesmo drama: a
aceitação. Dentro dos muros da so-
ciedade, a identidade do indivíduo
é construída em meio ao turbilhão
social, e em meio das mudanças
e lutas travadas é que o indivíduo
constrói a si mesmo. Para Berger e
pode acontecer é esse novo grupo
f‌i car à margem e estigmatizado
ao ponto de que a tensão que
surja entre os grupos venha a
causar atos xenofóbicos não
aceitos pela nova conjuntura
mundial. Utilizando a inteligência
de autores como Howard Becker
em seus estudos dos grupos
desviantes nomeados outsiders e
Norbert Elias e John L. Scotson
em suas pesquisas envolvendo
os estabelecidos e os outsiders,
iniciamos este projeto que
objetiva entender como se dão
as formações sociais dentro da
sociedade e sua convivência entre
si. Essas pesquisas apontam que
existem barreiras entre os grupos
criados e que se contrapõem uns
contra os outros, não havendo
reconhecimento nem aceitação
dos menores agrupamentos,
revelando a falta de alteridade e
causando assim um mal-estar em
nossa sociedade
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