Temas recorrentes

Autor:Gustavo Fossati/Leonardo de Andrade Costa
Páginas:43-67
 
TRECHO GRÁTIS
II. Temas recorrentes
O objetivo desta seção é ir além das car acterísticas mais simples dos pro-
cessos tributários no STF. Adentramos não apenas nos assuntos tr atados
por esses processos, mas também nos agentes por trá s destes. Buscamos
dados a respeito da atuação dos entes federativos para observar como
eles se comportam, comparando a atuaç ão entre os diferentes entes com
relação ao contribuinte. Prestamos foco específico, também, às parti-
cularidades ta nto dos estados quanto das gr andes empresas em sua re-
presentação no STF, descrevendo seu comportamento e destacando os
principais litigantes. Por fim, apresenta mos dados a respeito do êxito do
fisco e do contribuinte para descobr ir se o STF tende a preferir os argu-
mentos de um ou de outro.
44 O SUPREMO TR IBUTÁRIO
2.1PAPEL DA UNIÃO E DOS ESTADOS
Assuntos mais fre quentes em
Direito tributário no STF (1988-2018)
Gráfi co 2.1.1 Quando olhamos para os temas mais frequentes
desde 1988, vemos uma leve prevalência de discussõe s sobre
ICMS e base de cálculo para crédito tributário, seguido por uma
série de assuntos envolvendo contribuições so ciais.
O gráfico 2.1 .1 demonstra quais são os 10 temas mais f requentes em Di-
reito tributário no STF de 1988 até 2018. Esses 10 assuntos juntos repre-
sentam 40,98% dos processos tributários no STF nesse período. Os trê s
temas mais recorrentes (ICMS, créd ito tributário e contribuições socia is)
representam 17,16%.
Ressalte-se que as questões referentes ao PIS (3,63%) e à COFINS
(3,39%) somam 7,02%, ultrapassando o percentual relativo ao ICMS
(6,59%). Novamente, as questões envolvendo contribuições sociais ganh am
destaque quantitativo no volume de processos tributár ios no STF, supe-
rando os demais temas.
Ainda, no grá fico 2.1.1, vale destaca r a significativa presença de proces-
sos relativos ao IPTU. Isso deve-se às discussõe s realizadas em torno da
possibilidade da progressividade fi scal desse imposto, antes da EC 29/00,

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