Tecnologia notável, cautela necessária

Autor:Renato Opice Blum
Cargo:Advogado
Páginas:32-33
RESUMO

O uso das criptomoedas no mundo é tendência irrefutável, o que reforça o reconhecimento de uma economia virtual, mas a regulamentação é necessária

 
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Há poucos anos, quando as primeiras criptomoedas começaram a se destacar no cenário virtual, muitos questionavam se haveria futuro para as peculiaridades desta criação tecnológica. Por tantas características que não cabiam dentro dos rígidos modelos cambiais, esperava-se que, aos poucos, ou as moedas virtuais se adequassem aos padrões monetários existentes ou estourassem como uma bolha.

Ceticismos à parte, nenhuma das duas opções ocorreu. As criptomoedas prosseguem em plena expansão, com força e singularidades que, na prática, não permitem sua inclusão em conceitos jurídicos predefinidos. Podem ser itens de troca, investimentos ou ter qualquer outra finalidade que a criatividade econômica vier a conceber.

Nesse sentido, a velocidade específica da ascensão do bitcoin é a melhor expressão da imparidade mencionada. Suas peculiaridades – de não emissão estatal, código de programação aberto, criptografia e registros por blockchain – têm preservado a versatilidade de sua utilização, consolidando-a de forma surpreendente.

No tocante às expectativas, a utilização do bitcoin como investimento tem sido crescentemente avaliada como atrativa pelos especialistas, especulando-se que seu preço possa superar o valor de cem mil dólares mais rápido do que se pensa. E, embora seu mercado tenha sofrido oscilações em razão do bloqueio do governo chinês aos canais de troca, a criptomoeda se recuperou e segue desafiando aplicações históricas.

Aliás, outra faceta dos bitcoins a instigar o setor financeiro se refere à inexistência de taxa a ser cobrada em suas movimentações, ao contrário do que tradicionalmente ocorre nas operações bancárias.

Observe-se, igualmente, que a baixíssima possibilidade de ocorrência de fraudes nas transações (por sua escrituração criptografada, validação por encadeamento de dados) aumenta o viés convidativo.

Ao se considerar o tamanho do mercado mundial, são poucos os estabelecimentos comerciais que aceitam bitcoins como pagamento, mas o incremento de sua usabilidade é tendência irrefutável.

Por isso, de forma muito oportuna, noticiou-se que Google, Microsoft, Apple e outras empresas de tecnologia se mobilizaram para tornar os sistemas mais adequados a aceitar transações com moedas digitais. Tal providência, obviamente, revela o reconhecimento da virtualização da economia global.

Há, entretanto, pontos de ressalva para o tema. Além dos riscos inerentes aos investimentos em geral, alguns países alertam internamente para...

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