O surgimento/descoberta de um novo direito e de uma nova política e a revolução francesa
| Autor | Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Sergio Urquhart de Cademartori |
| Cargo | Doutora e Mestre em Direito pela UFSC. Professora da Graduação e da Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Unilasalle, Canoas-RS. E-mail: daniela.cademartori@unilasalle.edu.br - Doutor em Direito pela UFSC e Professor do UniFG (BA) e da Unilasalle, Canoas-RS. E-mail: sucademartori@gmail.com.br |
| Páginas | 882-912 |
DISPONÍVEL EM: www.univali.br/periodicos
DOI: 10.14210/nej.v24n3.p.882-912
O SURGIMENTO/DESCOBERTA DE UM NOVO
DIREITO E DE UMA NOVA POLÍTICA E A
REVOLUÇÃO FRANCESA
THE EMERGENCE/DISCOVERY OF A NEW LAW AND A NEW POLICY AND THE
FRENCH REVOLUTION
EL SURGIMIENTO/DESCUBRIMIENTO DE UN NUEVO DERECHO Y DE UNA NUEVA
POLÍTICA Y LA REVOLUCIÓN FRANCESA
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori1
Sergio Urquhart de Cademartori2
1 Doutora e Mestre em Direito pela UFSC. Professora da Graduação e da Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado)
em Direito da Unilasalle, Canoas-RS. E-mail: daniela.cademartori@unilasalle.edu.br
2 Doutor em Direito pela UFSC e Professor do UniFG (BA) e da Unilasalle, Canoas-RS. E-mail: sucademartori@
gmail.com.br
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Resumo: Este ensaio busca – partindo da Revolução Francesa – perceber o
surgimento/descoberta de uma nova política e, portanto, de um novo direito que
irá se irradiar nos momentos seguintes, marcando o que hoje se conhece como
Constitucionalismo contemporâneo. Partindo da análise de conceitos, tais como
o de privilégio, o da ideologia da democracia pura ou do jacobinismo, atinge
a democracia. Neste sentido, a Revolução desencadeia um novo mundo que
é percebido como uma linguagem. Algumas contribuições teóricas, como a de
Tocqueville no século XIX e a e de Habermas no século XX, são cruciais, dado
que o primeiro, preocupado em explicar as continuidades entre os períodos pré e
o pós-revolucionários, apresenta um aporte metodológico fundamental ao tema
da diferença entre reforma e Revolução; já o segundo, ao salientar a consciência
revolucionária, evidencia o início de uma nova mentalidade sobre o tempo, sobre
a prática política e sobre a legitimação do direito. O trabalho parte da constatação
de que a complexidade da relação entre o direito e a política percebida a partir
de acontecimentos relacionados à Revolução Francesa deve ser trabalhada de
modo transdisciplinar, considerando em especial as abordagens da teoria da
história à teoria política e à teoria do direito. A trajetória metodológica é qualitativa,
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DOI: 10.14210/nej.v24n3.p882-912
REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 24 - N. 3 - SET-DEZ 2019 883
Palavras-Chave: Direito; Política; Democracia; Esfera Pública; Constitucionalismo; Revolução
Francesa.
Abstract: Taking the French Revolution as its starting point, this essay seeks to understand the
emergence/discovery of a new policy and, therefore, a new right that will radiate in the following
moments, marking what we know today as contemporary Constitutionalism. Starting from the
analysis of concepts such as privilege, the ideology of pure democracy or Jacobinism, one reaches
Revolution unleashes a new world that is perceived as a language. Some theoretical contributions,
such as those of Tocqueville in the nineteenth century and Habermas in the twentieth century, are
crucial, since the former, concerned with explaining the continuities between the pre- and post-
between reform and Revolution; the second, in emphasizing the revolutionary conscience, highlights
the beginning of a new mentality about time, about political practice, and about the legitimation of
the law. The work starts from the realization that the complexity of the relationship between law
and politics, perceived through events related to the French Revolution, must be analyzed in a
transdisciplinary way, considering in particular the approaches of theory of history to political theory
and theory of law. The methodological trajectory is qualitative, using bibliographic research as a form
of data collection.
Keywords: Law; Politics; Democracy; Public Sphere; Constitutionalism; French Revolution.
Resumen: Este ensayo busca – partiendo de la Revolución Francesa – percibir el surgimiento/
descubrimiento de una nueva política y, por lo tanto, de un nuevo derecho que se irá irradiar en los
momentos siguientes, marcando lo que hoy se conoce como Constitucionalismo contemporáneo.
Partiendo del análisis de conceptos, tales como el de privilegio, el de la ideología de la democracia
pura o del jacobinismo, alcanza la percepción de una nueva mentalidad, bien como los problemas
percibido como un lenguaje. Algunas contribuciones teóricas, como la de Tocqueville en el siglo
XIX y la de Habermas en el siglo XX, son cruciales, dado que el primero, preocupado en explicar
las continuidades entre los períodos pre y el pos-revolucionarios, presenta un aporte metodológico
fundamental al tema de la diferencia entre reforma y Revolución; ya el segundo, al destacar la
consciencia revolucionaria, evidencia el inicio de una nueva mentalidad sobre el tiempo, sobre la
práctica política y sobre la legitimación del derecho. El trabajo parte de la constatación de que
la complejidad de la relación entre el derecho y la política percibida a partir de acontecimientos
relacionados a la Revolución Francesa debe ser trabajada de modo transdisciplinar, considerando
en especial los abordajes de la teoría de la historia a la teoría política y a la teoría del derecho. La
recolección de datos.
Palabras-Clave: Derecho; Política; Democracia; Esfera Pública; Constitucionalismo; Revolución
Francesa.
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