O supremo tribunal precisa de iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização

AutorVirgílio Afonso da Silva
CargoProfessor Titular de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo
Páginas96-118
Direito.UnB, janeiro – abril de 2016, v. 02, n.01
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PRECISA DE IOLAU: RESPOSTA ÀS
OBJEÇÕES DE MARCELO NEVES AO
SOPESAMENTO E À OTIMIZAÇÃO
// THE BRAZILIAN SUPREME COURT
NEEDS IOLAUS: A REPLY TO MARCELO
NEVES’ OBJECTIONS TO
BALANCING AND OPTIMIZATION
VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA
Direito.UnB, janeiro – abril de 2016, v. 02, n.01
RESUMO // ABSTRACT
Talvez não exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate
que tenha gerado uma produção tão intensa quanto aquele sobre prin-
cípios constitucionais. Muito dessa produção, contudo, é mera reprodu-
ção do que já foi escrito antes. O recente livro de Marcelo Neves, Entre
Hidra e Hércules, é com certeza uma exceção nesse cenário. Ele traz
novas luzes ao debate e propõe mudanças de rumos. Neste breve arti-
go, pretendo defender minhas ideias em face das objeções que o autor
suscita, para mostrar que ele, de um lado, não tem razão nessas objeções
e, de outro, não oferece de fato uma alternativa àquilo que ele chama
de "modelos ainda dominantes". // In current Brazilian constitution-
al debate there may be no subject that has generated so many publica-
tions as that of constitutional principles. Many of these publications,
however, are a mere repetition of what has been written before. The
publication of Marcelo Neves' book ”Entre Hídra e Hércules: princípios e
regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico” is
certainly an exception in this scenario. Marcelo Neves' book brings new
light to the debate and proposes a change of course. In this short article,
I intend to defend my views against the objections Neves raises in his
book in order to show that, on the one hand, his objections are unsound
and on the other, that he does not in fact oer an alternative to what he
calls "still dominant models".
PALAVRAS-CHAVE // KEYWORDS
Marcelo Neves; Princípios Jurídicos; Regras Jurídicas; Direito Constitu-
cional; Supremo Tribunal Federal. // Marcelo Neves; Legal Principles;
Legal Rules; Constitutional Law; Brazilian Supreme Court.
SOBRE O AUTOR // ABOUT THE AUTHOR
Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade de São
Paulo  // Full Professor of Constitutional Law of the University of
São Paulo 
SOBRE ESTE ARTIGO // ABOUT THIS ARTICLE
Agradeço a Conrado Hübner Mendes, Josecleyton Geraldo da Silva,
Rafael Bellem de Lima e Fernando Leal pela leitura crítica das versões
preliminares deste texto. Artigo traduzido para o inglês por Teo Pastor
e revisto pelo autor. // Article translated to English by Teo Pastor and
reviewed by the author.
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O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: [...], Virgílio Afonso da Silva, pgs. 96 – 118

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