Sumário Executivo

Autor:Gustavo Fossati/Leonardo de Andrade Costa
Páginas:7-12
 
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Sumário Executivo
O objetivo geral do presente relatório foi explorar quantitativamente a base
de dados do Supremo Tribunal Federal em matéria tributári a. Para tal, uti-
lizamos os dados coletados e mantidos pelo projeto Supremo em Números,
descritos na seção de metodologia. O objetivo específico foi an alisar oito gran-
des temas do Direito tributário na s decisões da Corte Suprema, a saber: (i) a
expressividade da matéria tr ibutária no Supremo; (ii) as característica s dos
processos tributários; (iii) os temas mais recorrentes nos processos tributá-
rios; (iv) o papel da União, dos estados e dos municípios, pela análise dos seus
processos tributários no Supremo; (v) o perfil decisório de cada min istro, com
ênfase em sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte; (vi) a import ância e a
influência dos precedentes; (vii) a influência de fatores externos, como susten-
tação oral; e (viii) a economia d igital. Ao fina l, pretendeu-se traçar o perfil gera l
do STF em matéria tributária desde 1988 e, a pa rtir dos principais problemas
encontrados, alertar o legislador brasileiro par a pontos de atenção que devem
constar das proposta s e dos debates em torno da reforma tributária no país.

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