Sumário Executivo

AutorJoaquim Falcão - Ivar A. Hartmann - Vitor P. Chaves
Páginas11-21
Sumário Executivo
I. Introdução. A morosidade é pro blema crônico do Judiciá rio brasileiro, tendo
já sido objeto de incontáveis estudos. Igualmente numerosas são as medidas
adotadas par a atacar o problema, incl uindo o reconhecimento do dire ito fun-
damental à razoável dur ação do processo e metas d e diversos órgãos judiciais .
O Supremo Tribunal Fede ral não é exceção: os min istros convivem constan -
temente com a morosida de e já adotaram diversas medi das para vencê-la ou
ao menos mitigá- la. A FGV Direito Rio reconhece o valor d e tais iniciativas e,
como forma de apo io incondicion al ao STF, produziu o presente rel atório, o
terceiro do projeto Supre mo em Números. O o bjetivo é dar aos minis tros as
informações necessárias para viabilizar as iniciativas mencionadas de com-
bate à morosidade . O tempo é um fator crucial para qualq uer Tribunal. Nes se
relatório mostram os em detalhes o qu e o tempo signific a para o Supremo.
Com o fulcro em nos sa base de dados , produzimos os segu intes indi-
cadores tempo rais da atuação do S TF: I) o tempo até uma decis ão liminar;
o tempo entre a tomada d e uma decisão limi nar e a decisão def initiva de
mérito; II) o reflexo da ado ção do art. 12 d a Lei 9.868/9 9 para a celeridade
de tramitação d as ações de controle a bstrato de constitucio nalidade; III ) a
expectativa, a pa rtir da respectiva sessão d e julgamento, para a publicaç ão
de acórdãos; IV ) o prazo, a contar do início do processo no Su premo, para o
efetivo trânsito em julgad o; V) o impacto temporal dos p edidos de vistas dos
ministros; e VI) o tempo p elo qual os processos ficam con clusos ao relator.
Esses indica dores, caso a c aso, foram desdo brados a partir d e classes
processuais, temas relevantes, evolução anual, a atuação dos ministros da
Corte e os dez caso s limite.

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