Sujeito passivo

AutorOctahydes Ballan Junior
Ocupação do AutorPromotor de Justiça no Estado do Tocantins. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (2012/2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca
Páginas205-206

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Serão sujeitos passivos do delito tanto a pessoa sequestrada como a que foi lesada patrimonialmente. Por vezes essa situação

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pode incidir sobre a mesma pessoa, como no caso de o sequestrado ser obrigado a assinar documentos renunciando a cotas de uma empresa.

A pessoa jurídica também pode ser sujeito passivo, já que ela poderá suportar a lesão patrimonial, pagando o preço do resgate, por exemplo.

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