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Soluções utópicas para a descoberta da verdade

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Vincent
AutorJosé Carlos G. Xavier De Aquino
Ocupação do AutorDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Páginas155-156
Capítulo XIII
SOLUçÕES UTÓPICAS PARA
A DESCOBERTA DA VERDADE
No entender da maioria dos doutrinadores, é solução utópica a
utilização de máquinas ou meios cientícos para a vericação da verda-
de, já que não há ainda, no mundo, máquina ou meio capaz de detectar
com precisão se uma pessoa está mentindo ou não.
Até os dias de hoje, como bem observa Montalbano, nenhum
reconhecimento ocial do lie detector (detector de mentiras)1 foi feito
pelos cultores da psicologia e siologia como meio cientíco para a
descoberta da verdade2.
O mesmo se diga da narcoanálise. A utilização desses meios oca-
sionaria uma série innita de abusos e erros judiciários, prejudiciais
para o bom andamento da justiça e para a própria ciência. Acresça-se,
ademais, que acaba constituindo uma violação de direitos individuais,
garantidos constitucionalmente.
Ada Pellegrini Grinover preleciona: “É, assim, nas normas consti-
tucionais e nos princípios gerais da Lei Maior que se devem subsumir a
avaliação substancial do ilícito extrajudicial e a qualicação processual
1 Trata-se de uma máquina muito usada nos Estados Unidos, nos idos de 1940, que ob-
jetivava, diante de determinadas reações, que as pessoas sujeitas a ela demonstrassem,
detectar mentiras; essa máquina é também conhecida pelos nomes de “polígrafo”,
“psicógrafo”, “reatógrafo”, “psicômetro” (cf. Burack, Analise critica della teoria del
metodo delle limitazione del “lie detector”, Rivista Italiana di Diritto Processuale Penale,
1956, p. 199).
2 Giuseppe Montalbano, La confessione, cit., p. 104.
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