Social movements against large mining companies in Brazil
| Autor | Antonio José de Mattos Neto - Romário Edson da Silva Rebelo |
| Cargo | PhD in Law from the Universidade de São Paulo. Professor in the Post-Graduate Program in Law at the Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, where he was Director General. Professor at the Graduate Program in Law at the Universidade da Amazônia.Member of the World Union of University Agrarians, based in Pisa, Italy. ... |
| Páginas | 249-275 |
249
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.32 p.249-275 Maio/Agosto de 2018
SOCIAL MOVEMENTS AGAINST LARGE
MINING COMPANIES IN BRAZIL
Antonio José de Mattos Neto
PhD in Law from the Universidade de São Paulo. Professor in the Post-Graduate Program
in Law at the Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, where he
was Director General. Professor at the Graduate Program in Law at the Universidade da
Amazônia.Member of the World Union of University Agrarians, based in Pisa, Italy. Founding
Member of the Academia Brasileira de Letras Agrárias. Founding Member and Vice-President
of the Academia Paraense de Letras Jurídicas. Lawyer. Retired National Treasury Attorney.
Author of books and articles published in Brazil and internationally. Former President of the
Email: antoniojosedemattosneto@gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i32.1240
Romário Edson da Silva Rebelo
Master’s degree in Law, in the “Human Rights” area of concentration and in the research line
“Human Rights and Social Inclusion”, by the Post-Graduate Program in Law of the Instituto
de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. History, Space and Culture by the
History Department of the Faculdades Integradas Brasil Amazônia. Lawyer.
Email: romariorebelo@live.com
ABSTRACT
Based on a survey of primary data, this paper aims to analyze
and analyze some strategies and counter strategies of social
movements that deal with the extraction of ores in Brazil, in order
social and environmental impactsand human rights violations caused
by large mining companies in the country. To do so, the problem was
is carried out, so that the attention is then directed to what is in dispute
in the end, it was possible to understand some strategies and counter
strategies of these social movements, especially those related to the new
mining regulatory framework, then elaborated by the Dilma Government,
and to the provisional measures of the sector recently edited by the Temer
Government. This led to the conclusion that the fronts of resistance, popular
mobilization and political articulation lend themselves to deconstructing
the “truths” disseminated by the big mining companies, showing how
SOCIAL MOVEMENTS AGAINST LARGE MINING COMPANIES IN BRAZIL
250 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.32 p.249-275 Maio/Agosto de 2018
much they violate human rights, especially those who are in a historical
and of vulnerability.
Keywords: social movements; strategies and counterstrategies; large
mining companies; social and environmental impacts; violations of human
rights.
MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE ÀS
GRANDES MINERADORAS NO BRASIL
RESUMO
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs
a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de
movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios
de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras no país.
Para tanto, primeiro se situou o problema a partir da compreensão do
atenção se dirigisse ao que está em disputa entre os diferentes agentes
compreender algumas estratégias e contraestratégias desses movimentos
sociais, principalmente aquelas relacionadas ao novo marco regulatório
da mineração, então elaborado pelo Governo Dilma, e às medidas
provisórias do setor recentemente editadas pelo Governo Temer. Com
isso, chegou-se à conclusão de que as frentes de resistência, mobilização
popular e articulação política se prestam a desconstruir as “verdades”
difundidas pelas grandes mineradoras, mostrando o quanto elas violam
direitos humanos, principalmente daqueles que se encontram numa
condição histórica e econômica de vulnerabilização.
Palavras-chave: movimentos sociais; estratégias e contraestratégias;
humanos.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO