Sistema de justiça criminal e violência doméstica contra as crianças e os adolescentes: um estudo sociológico
| Autor | Mari Cleise Sandalowski |
| Cargo | Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS |
| Páginas | 107-116 |
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A violência doméstica contra as
crianças e os adolescentes constitui hoje
um dos parâmetros de discussão apresen-
tados pelos movimentos sociais e pela
sociedade civil. Reconhecida há poucas
décadas como um problema social no país,
ela representa um dos componentes relacio-
nados aos debates sobre a operacionalida-
de da justiça no Brasil. Neste artigo procura-
se discutir a relação existente entre os
conflitos sociais, envolvendo a infância e a
adolescência, e a justiça, através da análise
do tratamento conferido pelo sistema de
justiça criminal em Santa Maria, município
de 266 mil habitantes a 300 quilômetros da
capital do estado do Rio Grande do Sul.
Para tanto, teve-se por objetivo examinar,
além do modo como estes embates sociais
são encaminhados para os mecanismos de
controle social formal, os procedimentos
adotados pelos operadores do direito
perante estes litígios e os tipos de sentenças
terminativas atribuídas a estas ações
judiciais criminais, buscando compreender
quais são os elementos prevalecentes
nestas decisões, a partir de uma caracteriza-
ção da população que acessa este sistema.
Palavras-chave: sistema de justiça
criminal, violência doméstica, infância e
adolescência.
Mestre em Sociologia pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS.
Doutoranda no Programa de Pós-
Graduação em Sociologia da UFRGS.
Este trabalho tem sua origem nos estudos
feitos para a dissertação O tratamento
dado à violência contra crianças e
adolescentes pela justiça criminal:
estudo de caso em Santa Maria,
orientados pelo Prof. Dr. Rodrigo
Ghiringhelli de Azevedo, entre 2002 e 2003.
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Domestic violence again children and
adolescents currently constitutes an
important issue for discussion by social
movements and civil society. Recognized
in recent decades as a social problem in
Brazil, it is one of the components of the
debates about the exercise of justice in
Brazil. This article seeks to discuss the
existing relationship between the social
conflicts involving childhood and
adolescence and the judicial system
through an analysis of how this problem
is treated by the criminal courts in Santa
Maria, a municipality of 266 thousand
people, 300 kilometers from the capital of
Rio Grande do Sul State. To do so, it
examined how these social conflicts are
handled by the formal mechanisms of
social control and the procedures
adopted by legal authorities in response
to the legal conflicts and the types of
sentences attributed to these criminal
court actions. The study sought to
understand the prevailing elements in the
decisions, based on a characterization of
the population that accesses this system.
Key words: criminal justice system, do-
mestic violence, childhood and adoles-
cence.
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