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O Sistema Policial, a Polícia e sua Finalidade

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Vincent
AutorMarco Antonio Azkoul
Páginas37-39
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o SISTEMA PoLICIAL,
A PoLíCIA E SUA fINALIdAdE
Começaremos afirmando que há vários e bons conceitos sobre a
polícia e a sua finalidade na doutrina e na própria lei. E todas chegam
à mesma diretiva; mencionaremos apenas alguns dentro de nossa ótica
profissional, uma vez que asseveramos ser a polícia uma máxima que re-
serva um universo pela gama de serviços que presta às pessoas (físicas ou
jurídicas), ao meio ambiente e à sociedade como um todo, quer de polícia
preventiva, quer administrativa e judiciária. Em sentido orgânico, corres-
ponde às forças públicas que têm o encargo de manter ou restabelecer
a ordem social, assegurar a proteção das pessoas e dos bens.39 Em senti-
do instrumental, corresponde ao melhor meio de proteção ativo.40 Em
sentido social, como meio de conservação para a sociedade. Em sentido
individual e coletivo, correspondente ao organismo técnico e essencial-
mente moral para a proteção e garantia da vida, liberdade, propriedade e
a incolumidade física e moral da pessoa humana.
No conceito mais abrangente, em consentâneo ao já mencionado,
o Des. Antônio de Paula, postula como a organização destinada a prevenir
e reprimir os delitos, garantindo, assim, a ordem pública, a liberdade e a
segurança individual. Sendo, também, a manifestação mais perfeita do
39 Fernand Cathala. Polícia, mito e realidade, trad. João Milanez da Cunha Lima, São Paulo,
Mestre Jou, 1975, p. 21.
40 M. Macarel. Elementos..., cit., p. 78.

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