Sistema, coerência e princípios nas lições de José Roberto Vieira

AutorWilliam Soares Pugliese
Ocupação do AutorProfessor Substituto de Direito Constitucional e Teoria do Estado da Faculdade de Direito da UFPR (2015-2017). Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. ...
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SISTEMA, COERÊNCIA E PRINCÍPIOS NAS
LIÇÕES DE JOSÉ ROBERTO VIEIRA
William Soares Pugliese
Professor Substituto de Direito Constitucional e Teoria do Es-
tado da Faculdade de Direito da UFPR (2015-2017). Doutor em
Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Gradu-
ação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em
Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação
em Direito da Universidade Federal do Paraná. Gastforscher no
Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und
Völkerrecht – Heidelberg, Alemanha. Coordenador da Especia-
lização de Direito Processual Civil da Academia Brasileira de
Direito Constitucional (ABDConst). Membro da Comissão de Es-
tudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
Paraná (OAB/PR). Advogado.
Resumo: O presente artigo é, antes de mais nada, uma homenagem a
José Roberto Vieira. Com este objetivo, focou-se em alguns aspectos da
Teoria do Direito enfrentados pelo homenageado ao longo de sua obra,
especialmente a noção de sistema, que acaba se dividindo em três mo-
mentos ou noções distintas e gradualmente mais complexas. A primeira
apresenta o sistema como conjunto de repertório e estrutura. A segun-
da inclui o elemento de unidade, enquanto a terceira preserva todos os
pontos anteriores, incorporando ordenação, ou coerência, à noção de
sistema. O artigo discute cada um desses elementos, especialmente a
coerência, que marca a distinção entre a ciência do Direito e o Direi-
to Positivo. De todo modo, a coerência, na ótica de Vieira, é um ideal,
um ponto de inclinação para a interpretação do direito posto. Essa ob-
servação exige, em seguida, que se analise a função dos princípios na
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ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA
teoria do autor. Além da apreciação teórica, apresentam-se três princí-
pios da forma como concebidos pelo homenageado: a igualdade, a se-
gurança jurídica e a legalidade. Argumenta-se que os três são a chave
para a preservação do sistema jurídico unitário e coerente e, portanto,
o rumo a ser seguido para não se retornar à Lei da Selva.
Palavras-chave: Sistema jurídico – Coerência – Igualdade – Segurança
jurídica –Legalidade.
Sumário. 1. Introdução – 2. As noções de sistema na teoria de José Ro-
berto Vieira – 3. Coerência, unidade, igualdade e segurança – 4. Legali-
dade: sonho ou pesadelo – 5. Conclusão – Referências.
1. Introdução
Recebi o convite para escrever um artigo em homenagem
ao Prof. José Roberto Vieira em 04 de outubro de 2016. Evi-
dentemente aceitei o convite e, logo em seguida, já com o Prof.
José Roberto Vieira em mente, pesquisei uma informação im-
prescindível: 04 de outubro é dia de São Francisco de Assis.
Conheci o Prof. José Roberto Vieira aos poucos e por in-
termédio daqueles que lhe são próximos. Destaco duas dessas
pessoas tão especiais que revelam muito sobre o homenage-
ado. Em primeiro lugar, quando ainda estudante do curso de
graduação em Direito da UFPR, tive a alegria de conhecer
Vera Vieira. Vera tem uma alegria que muda qualquer am-
biente para melhor. Com seu sorriso e sua máquina fotográ-
fica, registra os momentos mais felizes – que ela mesmo pro-
voca, sem nem perceber. Foi depois de conhecê-la e com ela
conviver em diversas oportunidades que descobri: Vera Vieira
era a esposa do Prof. Vieira! Este professor certamente era
alguém muito especial para ter casado com a Vera. Como, po-
rém, a disciplina de Direito Tributário era reservada apenas
ao quinto ano, não foi logo em seguida que conheci pessoal-
mente o Prof. Vieira.
A segunda pessoa que intermediou meu contato com
o homenageado é o Prof. Dr. Maurício Dalri Timm do Valle

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