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Síntese Conclusiva

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Vincent
AutorRafael Clementi Cocurutto
Ocupação do AutorAdvogado. Bacharel em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco)
Páginas191-197
191
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Síntese Conclusiva
Pelo estudo exposto, analisamos os principais aspectos da ad-
ministração coletiva das obras musicais, desde o início de sua divul-
gação e difusão pelas editoras musicais até a distribuição da renda
autoral pelo sistema de gestão coletiva, movido pelo ECAD e por
suas associações.
Como vimos, a especicidade e complexidade dos serviços de
administração dos bens imateriais referentes à música faz com que
o titular originário dos direitos relativos à obra musical busque a
especialidade de serviços para a justa e completa difusão da obra,
visando o posterior recebimento dos valores patrimoniais referentes
a sua utilização.
Embora tenhamos deixado para explicitar ao nal deste traba-
lho, o início da exploração patrimonial da obra, sendo ela inserida
em execuções públicas ou privadas, se dá com a divulgação e difusão
da referida propriedade intelectual pelas editoras musicais.
Assim, a editora musical, conhecida internacionalmente por
“music publisher”, será responsável pela percepção do retorno eco-
nômico que o autor musical terá com a comercialização de sua obra,
visto que, quando confecciona a obra musical, o artista, além de
buscar projetar sua expressão intelectual e seu sentimento, também
visa a retribuição econômica por sua criação.
Ocorre que o próprio criador não possui as “ferramentas” ne-
cessárias para a extrema divulgação de sua criação, e por isso busca,
nos serviços de editoração, a especialidade necessária para que essa
seja comercializada de maneira ampla, abrangendo diversas mídias
de divulgação.

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