O que significa o presidente Lewandowski receber o presidente Cunha com a imprensa em frente?

AutorJoaquim Falcão
Páginas99-100

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Isoladamente, a atitude do ministro Lewandowski é, sem dúvida, a favor da transparência democrática que deve reger as relações entre três poderes. O diálogo foi correto. O país ganhou.

Na trajetória histórica recente, porém, essa conduta se opõe ao encontro no Porto, este ano, do presidente Lewandowski com a presidente Dilma. Sem imprensa, sem informação. Fora da agenda oicial e de qualquer gabinete. Em país estrangeiro.

Qual das três atitudes deve prevalecer para um aperfeiçoamento democrático?

Digo três, e não duas, de propósito.

Ao receber o presidente Cunha abertamente agora, uma, ao receber a presidente Dilma de forma fechada há alguns meses, duas, ica explícita uma outra atitude, três.

É a seguinte: os encontros serão abertos ou fechados dependendo da conveniência discricionária do Presidente do Supremo.

O uso estratégico dessa discricionariedade não é neutro.

O estado democrático de direito precisa de previsibilidade nas relações entre os poderes. Um rito deinido, a liturgia dos poderes conta, lembraria o presidente Sarney.

Esta previsibilidade é indispensável sobretudo quando existem questões no Supremo que envolvem membros dos outros poderes.

Nesses casos, a imparcialidade do Supremo é julgada concretamente pela opinião pública. Pelos cidadãos. Pelas partes. Pela nação. Exemplo para toda a magistratura. Visível. Palpável.

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A audiência com a presença da imprensa provocou duas consequências principais.

A primeira, mais...

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