O que significa ser o guardião da Constituição?
| Autor | Gabriela Miranda Duarte |
| Páginas | 185-203 |
O QUE SIGNIFICA SER O GUARDIÃO
DA CONSTITUIÇÃO?1
Gabriela Miranda Duarte2
Federal e seus impactos no STF; 2. O que
signica ser o guardião da constituição;
Considerações nais; Referências biblio-
grácas.
Resumo: A intenção nesse trabalho é analisar a atuação contempo-
rânea do Supremo Tribunal Federal (STF). Como órgão de cúpula
do Poder Judiciário, atua como órgão máximo da estrutura judiciá-
ria e como Tribunal Constitucional. Atualmente, é um protagonista
no cenário nacional constantemente decidindo questões para além
do direito, mas também políticas, morais, econômicas e sociais. Nes-
se contexto, questiona-se: o que signica ser o guardião da Consti-
tuição? A resposta apresentada diz que ser guardião da Constituição
é assegurar canais de comunicação abertos para que a interpretação
dela não se efetive de maneira alheia à vida real. Trata-se de pesquisa
teórica com viés bibliográco.
Palavras-chave: STF. Constituição Federal. Guardião.
Résumé : Le but de ce travail est d’analyser le rôle contemporain
de la Cour suprême (STF). Comme l’organe plus importante de la
magistrature, il s’agit de la plus haute instance de la structure ju-
diciaire et comme Cour constitutionnelle. Actuellement, le STF est
1
O conteúdo desse artigo foi extraído, em sua quase totalidade, dos capí-
tulos 2 e 3 da tese de doutorado da autora intitulada: Audiência pública no
Supremo Tribunal Federal: uma arena de dissenso em construção?
2
Doutora em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre
em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do
Amapá. Analista judiciário no Tribunal de Justiça do Amapá.
186 • SOCIEDADE, DIREITO & JUSTIÇA
un important acteur de la scène nationale parce qu’il décide en per-
manence des questions au-delà de la loi, mais aussi politiques, mo-
rales, économiques et sociales. Dans ce contexte, on s’interroge : ce
que cela signie d’être le gardien de la Constitution ? La réponse dit
qu’être gardien de la Constitution est assurer des canaux de commu-
nication ouvertes pour que l’interprétation de la Constitution ne
soit pas faite sans tenir compte de la vie réelle. C’est une recherche
théorique, avec biais bibliographique.
Mots-clés : STF. Constitution Fédérale. Gardien.
Introdução
O STF é composto por onze ministros dos quais se exige ida-
de entre trinta e cinco e sessenta e cinco anos de idade, além de notá-
vel saber jurídico e de reputação ilibada. E a nomeação será realizada
pelo Presidente da República após aprovação, pela maioria absoluta
do Senado Federal, do nome indicado pelo Chefe do Executivo.
As atribuições do STF, que não são poucas, estão enumera-
das na Constituição Federal. Como órgão de cúpula do Poder Ju-
diciário, atua como órgão máximo da estrutura judiciária e como
Tribunal Constitucional, haja vista sua atribuição para interpretar
ção de guardião da Constituição e nos incisos estão detalhadas suas
competências.
É uma realidade o protagonismo do Supremo Tribunal
Federal (STF). Se antes não se ouvia falar dessa instituição, nos
dias atuais, são recorrentes as menções ao STF, seus ministros e suas
decisões. Como consequência, intensicam-se os questionamentos
sobre a legitimidade dessa atuação. Se, por um lado, essa legitimi-
dade pode ser questionada pelo modo de investidura dos Ministros,
mediante indicação pelo Chefe do Poder Executivo, seguida de uma
sabatina no Senado Federal; de outro, o décit pode advir de um
processo decisório desprovido de participação popular. Assim, tor-
na-se relevante a aplicação dos instrumentos que possibilitam uma
aproximação da Corte com o sentimento social, permitindo que a
sociedade participe ativamente na construção de uma decisão cujos
efeitos lhe atingirá. Anal, nesse cenário de ascensão do tribunal no
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