Seguridade social

AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas166-168

Page 166

"Não devemos ter medo da Previdência Social. Devemos ter medo é de precisar dela" - Manuel Fraga Iribarne.

O mundo dos séculos XVIII e XIX viveu sem a Revolução Industrial, mas com o crescimento da população e do consumo forçou-se a implantar as fábricas e contratar os operários em larga escala. Aí sobreveio uma melílua exploração do homem pelo homem.

A carga horária de trabalho era, em média, de 16 horas; se o trabalhador sofria acidente fatal a família perecia ou teria de buscar a minguada colaboração das entidades assistenciais religiosas.

Como um contraponto muitas as associações de classes começaram a ameaçar o status quo ante político e econômico. Uma greve na Bacia do Rhur preocupou o governo alemão.

Otto von Bismarck

Otto von Bismarck, o Chanceler de Ferro, que havia uniicado a Alemanha, em 1883 foi o primeiro político a convidar o Estado para poder participar do seguro social como empreendedor.

A Áustria já havia tentado algo em 1845, mas sem a devida publicidade.

A primeira idealização: tornar a previdência social obrigatória para os empreendedores e para os seus trabalhadores. Sustentava-se que sem essa compulsoriedade não existiria previdência social.

Nos primeiros 100 anos ela loresceu com brilho no mundo todo. Agora, aparentemente, os governantes julgam não ser política desejável, relegando ao indivíduo a responsabilidade pelo exercício da proteção social.

Bismarck convocou o empresariado alemão e expressou-lhe a imperiosa imprescindibilidade de uma solidariedade forçada, demonstrou que é a essência da proteção social. Na época ninguém notou nisso, mas quem paga a conta patronal não é o empresário; todos sabem: são os consumidores.

Plano Beveridge

Em pleno 1942, o economista inglês William Henry Beveridge (1870-1963), esqueceu-se de um economista inglês Thomas Malthus (1766-1834) e montou um modelo praticamente exportado para o resto do mundo, cujo título é o Report on Social Insurance and Allied Services, conhecido como Plano Beveridge. Foi maravilhoso equívoco que ele cometeu e que prosperou mundo à fora, mas produzindo bons resultados.

Singelamente, mais ou menos ele dizia o seguinte: um pai tem 5 ilhos, estes o manterão na velhice. Os 5...

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