Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli

AutorFernando de Castro Fontainha/Carlos Victor Nascimento dos Santos/Pedro Jimenez Cantisano/Diego Werneck Arguelhes/Thomaz Henrique Pereira
Páginas62-96
62 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 21]
Segunda entrevista com o
ministro Dias Toffoli
PROJETO > O Supremo por seus ministros: a história
oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)
ENTREVISTADO > Dias Toffoli
LOCAL > Brasília - DF - Brasil
ENTREVISTADORES > Fernando de Castro Fontainha;
Carlos Victor Nascimento dos Santos
PARTICIPANTE > Juliana (assessora de imprensa da
Presidência do Tribunal Superior Eleitoral
TRANSCRIÇÃO > Maria Izabel Cruz Bitar
DATA DA TRANSCRIÇÃO > 26 de setembro de 2017
CONFERÊNCIA DE FIDELIDADE > Thiago Filippo Silva
Jorge
DATA DE CONFERÊNCIA > 11 de outubro de 2017
2ª ENTREVISTA > 13 de abril de 2015
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Fundação Getulio Vargas
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DIAS TOFFOLI
Abertura; A formatura na Faculdade de Direito da
USP em 1990; o exame da OAB e início das atividades
profissionais no Departamento Jurídico XI de Agosto,
na Associação em Defesa da Moradia, e na advocacia
[FERNANDO FONTAINHA > F.F.] Ministro, em meu
nome, da minha equipe e da Fundação Getulio Vargas, eu agradeço
mais uma vez a sua disponibilidade nessa entrevista e, retomando
de onde paramos... nós começamos pela sua infância; depois, a
escola; e longamente conversamos sobre a sua vida estudantil, sua
vida de franciscano, na Faculdade de Direito da USP. Então eu
gostaria de retomar a entrevista perguntando para o senhor que
memórias o senhor tem da sua formatura na Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo.
[DIAS TOFFOLI > D.T.] Minha formatura se dá em 1990,
em dezembro de 1990, e eu não participei da festa de formatura.
Eu não aderi à Comissão de Formatura. Então, eu participei
apenas e tão somente da formatura formal, que se deu, salvo
engano de memória, em 9 de janeiro de 1991, no Salão Nobre, com
o professor, então diretor, Antônio Junqueira, que era o diretor
da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco à época.
[F.F.] Por que o senhor não aderiu à Comissão de Formatura?
Alguma razão especial?
[D.T.] Não, não, nenhuma razão especial. Foi uma opção
pessoal de não participar daquela colação festiva. Participei tão
somente da formal, daquela que realmente vale.
[F.F.] O senhor lembra quem foi o patrono, o paraninfo, quem
discursou?
[D.T.] Sim. O paraninfo foi o Antônio Carlos de Araújo
Cintra, professor de direito processual civil, desembargador do
Tribunal de Justiça de São Paulo, hoje, já aposentado, e o patrono
da turma do matutino − eu fazia parte do matutino − foi o Fabio
Konder Comparato.
64 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 21]
[F.F.] Ok, ministro. Início da vida prof‌i ssional, ministro.
Então, o senhor, bacharel em direito... O senhor é da época que
não havia o exame da Ordem, as pessoas se bacharelavam e se
inscreviam diretamente na Ordem?
[D.T.] Ainda era possível isso. Mas eu f‌i z o exame da Ordem.
Eu f‌i z o exame da Ordem, eu optei por fazê-lo, e, logo em
dezembro, eu já estava fazendo a primeira fase, porque, com o
atestado de conclusão do curso, mesmo sem a colação de grau,
já se podia inscrever, como, aliás, hoje também, no exame da
Ordem. E aí a primeira fase foi, salvo engano, ainda em 1990 e a
segunda fase, a fase oral, já foi no início de 1991, e eu já peguei a
minha carteira provisória, em março de 1991 eu já estava com a
carteira. Quer dizer, eu colei grau em janeiro e dois meses depois
já estava com a carteira de advogado.
[F.F.] E como foi, ministro, o início da sua vida prof‌i ssional?
[D.T.] No início da vida prof‌i ssional, eu já era estagiário
tanto do Departamento Jurídico XI de Agosto como de uma
organização não governamental chamada Associação em Defesa
da Moradia. Essa Associação em Defesa da Moradia prestava,
como presta até hoje, assessoria jurídica a movimentos urbanos
por moradia. E, na época, eram quatro escritórios, estabelecidos
em cada uma das regiões de São Paulo: região norte, região
sul, região leste e região oeste, onde eu fui trabalhar − na Lapa.
Então, eu atuava muito ali na Lapa. Atuava também com uma
espécie de orientação para os estudantes que continuavam no
Departamento Jurídico do XI de Agosto, também com um grupo
de moradia que instituímos lá. Além disso, abri um escritório
particular. Então, eu atuava como advogado particular, como
advogado dessa ONG e como orientador do Departamento
Jurídico XI de Agosto.
[F.F.] As três atividades eram remuneradas, ministro?
[D.T.] A do Departamento Jurídico era de maneira bissexta.

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