A segregação sociespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da amazônia brasileira
| Autor | Bruno Soeiro Vieira, Hélio Regis Almeida, Jeferson Fernandes Bacelar, Carla Noura Teixeira |
| Páginas | 311-342 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.34 p.311-342 Janeiro/Abril de 2019
Bruno Soeiro Vieira
Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo pelo Núcleo de Altos
Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA). Doutor em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito do Estado
pela Universidade da Amazônia (Unama).Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas). Bacharel em Ciências Contábeis pela
UFPA. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPA. Auditor Fiscal da Secretaria Municipal
de Finanças do Município de Belém/PA. Professor da Faculdade Integrada Brasil-Amazônia
(FIBRA). Professor titular Pós-Stricto Sensu I da Universidade da Unama.
E-mail: bruno_vieiraa@yahoo.com.br
Hélio Regis Almeida
Mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (Unama). Especialista
em Direito Privado pelo Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador – IESUS
(Unyhana/BA). Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Superior UNYAH-
NA de Salvador – IESUS (Unyhana/BA). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade
Estadual de Feira de Santana (UEFS/BA).
E-mail: helio.mestrado.unama@gmail.com
A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E A
INSUSTENTABILIDADE EM UMA METRÓPOLE
DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UM ESTUDO
DE CASO SOBRE A “NOVA BELÉM” E SEUS
ENCLAVES FORTIFICADOS
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i34.1466
Jeferson Fernandes Bacelar
Doutor em Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Mestre em Direito do Esta-
do pela Universidade da Amazônia (Unama). Especialista em Docência do Ensino Superior
pela Faculdade do Pará (FAP). Bacharel
em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
E-mail: jeferson.bacelar@unama.br
Carla Noura Teixeira
Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual
Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Bacharel em Ciências Jurídicas
pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
E-mail: c.noura@uol.com.br
RESUMO
Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconguração
do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA
(denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconguração
do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, entre os
quais destacam-se: 1) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando
ampliar seus negócios; 2) a autossegregação adotada por parcela da
população urbana que, submetida aos encantos do marketing imobiliário,
abandonou a parte mais antiga do tecido urbano, para residir em “fortalezas
horizontais”. Este artigo visa identicar a dimensão do descumprimento
da função social da propriedade nos condomínios horizontais fechados
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localizados na denominada “Nova Belém”, para tanto realizou-se um
debate teórico e, empiricamente, através de um estudo de caso, analisam-se
as leis urbanísticas e documentos, viabilizando a correlação de tais dados
com as consequências da ampliação da privatização do espaço urbano e
o fenômeno da segregação socioespacial; este que em Belém (PA) ganha
maior dimensão devido a uma legislação urbanística demasiadamente
permissiva, resultando no aprofundamento da segregação socioespacial e
ampliação da desigualdade socioeconômica e espacial no tecido urbano da
cidade de Belém.
Palavras-chave: Enclaves forticados; Função social da propriedade;
Metrópole amazônica; Nova Belém; Segregação socioespacial.
SOCIOESPACIAL SEGREGATION AND INSTABILITY IN A
METROPOLIS OF THE BRAZILIAN AMAZON: A CASE STUDY ON
“NOVA BELÉM” AND ITS FORTIFIED ENCLAVES
ABSTRACT
In just over two decades, the dynamics of reconguration of the urban space
in the axis of the highway Augusto Montenegro, in Belém/PA (denominated
“New Belém”). The frantic process of reconguration of space and soil of
the “New Belém” is due to several factors, among which, we highlight: 1)
the strategy of “real estate developers” aiming to expand their businesses;
2) the self-segregation adopted by a portion of the urban population,
which, subject to the charms of real estate marketing, abandoned the oldest
part of the urban fabric, to reside in “horizontal fortresses”. This article
aims to identify the extent of the noncompliance with the social function
of the property in the closed horizontal condominiums located in the so-
called “New Belém”, for which a theoretical debate was carried out and,
empirically, the urban laws and documents are analyzed, making possible
the correlation of such data with the consequences of the expansion of
the privatization of urban space and the phenomenon of socio-spatial
segregation; which in Belém (PA) gains greater size due to overly
permissive urban planning legislation, resulting in the deepening of socio-
spatial segregation and widening socioeconomic and spatial inequality in
the urban space of the city of Belém.
Keywords: Fortied enclaves; Social function of property; Amazonian
metropolis; New Belém; Socio-spatial segregation.
Bruno Soeiro Vieira & Hélio Regis Almeida & Jeferson Fernandes Bacelar & Carla Noura Teixeira
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INTRODUÇÃO
A problemática da conguração do solo das cidades por meio
da forma urbana dispersa tem suscitado muitas pesquisas acadêmicas que
visam compreender as peculiaridades e as consequências da adoção desse
paradigma de ocupação do solo urbano. Portanto, registra-se que esta
pesquisa cientíca, devido ao objeto pesquisado ser complexo, requer que o
referencial teórico materialize a adoção de uma perspectiva interdisciplinar
em seu desenvolvimento.
Em Belém (PA), em pouco mais de duas décadas, ocorreu
uma forte reconguração do eixo da rodovia Augusto Montenegro,
transformando drasticamente aquele trecho da mancha urbana, provocando
o aumento da densidade populacional e construtiva naquela área da
cidade e, sobretudo, “privatizando” signicativamente o solo urbano, em
decorrência da construção de fortalezas horizontais ou, ainda, de enclaves
forticados (CALDEIRA, 1997), nos quais uma das suas características
mais importantes é o aprimoramento da segregação socioespacial.
Sendo assim, utilizando-se de estudos e formulações acadêmicas
sobre o objeto de pesquisa, busca-se contribuir com o aprofundamento
do debate teórico acerca do paradigma da cidade dispersa e a expansão
da fronteira urbano-imobiliária decorrente da instalação de fortalezas
horizontais no tecido urbano de Belém. Para tanto, realizou-se a análise
de documentos públicos, dentre os quais: o cadastro imobiliário e os
demais dados coletados pela Secretaria Municipal de Finanças, de Belém/
PA relativos aos condomínios horizontais situados no eixo de expansão
urbana denominada “Nova Belém”, bem como, da legislação urbanística
municipal.
Destarte, como um dos autores atua prossionalmente no órgão
da administração tributária municipal, respeitando o previsto no Art. 198
da Lei nº 5.172 (BRASIL, 1966) no que tange ao sigilo scal, foi possível
ter acesso aos dados cadastrais dos imóveis localizados nos condomínios
selecionados. Ademais, aplicaram-se questionários aos gestores dos
condomínios selecionados, visando em última análise responder: Qual
a dimensão do descumprimento da função social da propriedade nos
condomínios horizontais fechados localizados na denominada “Nova
Belém”?
Visando traçar um percurso metodológico claro que facilitasse
responder o problema de pesquisa, estabeleceu-se também o seguinte
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