Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e protagonismos dos atores locais

AutorHelenara Silveira Fagundes, Vera Maria Ribeiro Nogueira, Ineiva Terezinha Kreutz, Daniela Castamann
Páginas293-304
293DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592018v21n2p293
R. Katál., Florianópolis, v. 21, n. 2, p. 293-304, maio/ago. 2018 ISSN 1982-0259
Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e
protagonismos dos atores locais1
Recebido em 02.10.2017. Aprovado em 08.02.2018. Revisado em 12.03.2018.
Helenara Silveira Fagundes1
https://orcid.org/0000-0003-2033-6276
Ineiva Terezinha Kreutz1, 3
https://orcid.org/0000-0003-1976-9197
ESPAÇO TEMÁTICO: FRONTEIRA, MIGRAÇÕES, DIREITOS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL
Saúde na linha de fronteira Brasil-Uruguai: pactos e protagonismos dos atores locais
Resumo: O texto analisa a relação entre os pactos e protocolos transfronteiriços na área da saúde e a atuação dos atores políticos na faixa
de fronteira em dois pares de cidades-gêmeas entre Brasil e Uruguai. O objetivo foi resgatar o papel dos gestores e seu protagonismo,
visando à atenção à saúde no plano local, considerando os atos binacionais. Foram entrevistados os gestores do sistema local de saúde.
Dentre os resultados, destacam-se a dificuldade na materialização dos acordos binacionais e a consequente não ampliação dos direitos
decorrentes do protagonismo dos sujeitos políticos locais. Não estão consolidados modelos de gestão cooperativa transfronteiriça, o que
exige competência para articular consensos mínimos sobre pontos polêmicos, quando a perspectiva de gestão é democrática e universalista.
Palavras-chave: Cooperação em saúde. Saúde em fronteiras. Política de saúde. Atores políticos. Gestão transfronteiriça em saúde.
Health on the Brazil-Uruguay border: pacts and protagonism of local actors
Abstract: This article analyzes the relationship between cross-border pacts and protocols in the area of health and the performance of
political actors in two sets of twin cities that are on the Brazil-Uruguay border. The study aims to understand the role of the public
health care managers and their leadership in providing services at the local level, considering binational acts. The managers of the local
health care system were interviewed and among the results are the difficulties in the local materialization of the binational agreements,
and the consequent stagnation in providing access to rights related to health, due to lack of leadership of the local political actors. Cross-
border cooperative management models are not consolidated, which requires competence to obtain minimum consensus on controversial
points when the management perspective is democratic and universalistic.
Keywords: Cooperation in health. Health at borders. Health policy. Political actors. Cross-border health management.
Vera Maria Ribeiro Nogueira1, 2
https://orcid.org/0000-0003-4158-1510
Daniela Castamann1, 4
https://orcid.org/0000-0002-2812-2531
© O(s) Autor(es). 2018 Acesso Aberto Esta obra está licenciada sob os termos da Licença Creative Commons
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1 Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, SC,
Brasil (UFSC)
2 Universidade Católica de Pelotas, Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas, Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos
Humanos, Pelotas, RS, Brasil (UCPel)
3 Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Serviço Social, Toledo, PR, Brasil
(UNIOESTE)
4 Universidade Estadual do Paraná, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, curso de Serviço Social, Apucarana, PR, Brasil (UNESPAR)

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