Charles Sanders Peirce: teoria da abdução e a prova indiciária no processo penal
| Autor | Olney Queiroz Assis, Edson Saldiva Jordão Junior e Lucas Antzuk |
| Páginas | 125-149 |
RESUMO
O presente artigo expõe a chamada teoria da abdução do filósofo norte-americano
Charles Sanders Peirce fundador da moderna ciência da semiótica que consiste
na criação de uma hipótese de explicação que fundamente um fato surpreendente
resultando, desta sorte, em um fenômeno empírico e destaca sua relação com os
inquéritos policiais. Mostra que a teoria da abdução possui um aspecto operacional que
pode esclarecer, associado às observações de Michael Foucault sobre a tragédia grega
Édipo Rei de Sófocles, a noção de prova indiciária, prova essa tratada nos artigos 126,
Palavras-chave: Teoria da abdução; inquérito policial; pragmatismo; indícios;
processo penal.
2 Olney Queiroz Assis
3 Edson Saldiva Jordão Junior
4 Lucas Antzuk
Charles Sanders Peirce: teoria da abdução
e a prova indiciária no processo penal1
1 Artigo elaborado pelo Grupo de Estudos Avançados do Complexo Educacional Damásio de Jesus (GEA – CEDJ).
2 Coordenador GEA-CEDJ. Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP.
3 Bacharelando em Direito - esjjr@hotmail.com.
4 Bacharelando em Direito - lantzuk@icloud.com.
ABSTRACT
This article regards the Charles S. Peirce’s theory of abduction – founder of the
modern semiotic science – which consists in the creation of explanatory hypothesis that
justifies a surprising fact resulting, than, in an empirical phenomena – and enforce their
connections with the police investigation. Demonstrate that the theory of abduction have
an operational aspect that clarifies, associated to the Michael Foucault`s observation of
the Greek tragedy Oedipus the king by Sophocles, the concept of indiciary proof foreseen
on the Brazilian criminal process code, articles 126, 134, 239, 290, first paragraph, “b”,
312, 413 and 417.
Keywords: theory of abduction, police investigation, pragmatism, evidences,
criminal process.
Charles Sanders Peirce: theory of abduction and
the evidences on the criminal process
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