Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
| Autor | Márcia Rodrigues Bertoldi |
| Cargo | Doutora em Direito pela Universidade de Girona e Universidade Pompeu Fabra |
| Páginas | 559-584 |
R N E J - E, V. 19 - . 2 - - 2014
ISSN E 2175-0491
559
SABERES TRADICIONAIS
COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL
DINAMIZADOR DO
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
TRADITIONAL KNOWLEDGE AS INTANGIBLE CULTURAL HERITAGE AND A
FACILITATOR OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT
LOS SABERES TRADICIONALES COMO PATRIMONIO CULTURAL INMATERIAL
DINAMIZADOR DEL DESARROLLO SOSTENIBLE
Márcia Rodrigues Bertoldi1
1 Doutora em Direito pela Universidade de Girona e Universidade Pompeu Fabra. Professora
na Universidade Federal de Pelotas. E-mail: marciabertoldi@yahoo.com.
Resumo: O presente ensaio analisa a proteção dos conheci-
mentos tradicionais das comunidades indígenas e locais,
associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco
teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis
instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais,
não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração
em geração e que constituem um patrimônio cultural imaterial
capaz de instrumentalizar o desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave: Conhecimentos Tradicionais Associados.
Biodiversidade. Direito Socioambiental.
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v19n2.p559-584
560
Abstract: This assay analyzes the protection of traditional
knowledge of indigenous and local communities, associated
with the use of biodiversity, based on the legal theoretical
framework, presenting and discussing some possible instruments
for safeguarding this traditional knowledge, which is often
ancestral, transmitted orally from generation to generation,
and that constitute an immaterial cultural heritage capable of
instrumentalizing sustainable development.
Keywords: Traditional Knowledge. Biodiversity. Socio-
environmental Law.
Resumen: El presente ensayo analiza la protección de los
conocimientos tradicionales de las comunidades indígenas y
locales asociados al uso de la biodiversidad a partir de un marco
teórico jurídico, presentando y discutiendo algunos posibles
instrumentos para el resguardo de esos saberes tradicionales, no
raras veces ancestrales, transmitidos oralmente de generación en
generación y que constituyen un patrimonio cultural inmaterial
capaz de instrumentalizar el desarrollo sostenible.
Palabras clave: Conocimientos Tradicionales Asociados.
Biodiversidad. Derecho Socioambiental.
A ‘SÓCIO’ E ‘BIO’ DIVERSIDADE
Desde o surgimento da escrita, em torno de 4000 aC, a humanidade
pensamentos, suas ações, crenças, lembranças. De todas as
informações geradas em um determinado tempo histórico, somente constituem a
cultura aquelas que tenham sido de alguma ou outra forma arquivadas, conservadas
e/ou transmitidas, adquirindo a capacidade de contribuir para o estabelecimento
do que se convenciona como memória social ou coletiva2 ou patrimônio cultural
2 O sentimento de pertença a um grupo não pressupõe a presença atual de seus membros.
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