Saberes e direitos descolonizados: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana
| Autor | Paulo Fernando Soares Pereira - Ana Claudia Farranha Santana |
| Páginas | 180-198 |
SABERES E DIREITOS DESCOLONIZADOS: A CONTRIBUIÇÃO DA
CATEGORIA RAÇA E A REINVENÇÃO DOS DIREITOS A PARTIR DE
UMA EPISTEMOLOGIA LATINO-AMERICANA
DECOLONIALIZED KNOWLEDGES AND RIGHTS: THE CONTRIBUTION OF
RACIAL CATEGORY AND THE RE-INVENTION OF RIGHTS FROM A LATIN
AMERICAN EPISTEMOLOGY
PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA
1
ANA CLAUDIA FARRANHA
2
RESUMO: O artigo pretende analisar, em uma perspectiva decolonial, como uma epistemologia
latino-americana pode inaugurar novas perspectivas jurídicas para a construção de novos direitos. Sem
desconsiderar alguns estudos da epistemologia crítica do “Norte”, o trabalho, a partir de uma
epistemologia do “Sul”, analisa como têm sido enfrentadas as questões dos novos direitos
constitucionais na América Latina, partindo do pressuposto segundo o qual a questão racial é um dos
elementos fundamentais para a compreensão do processo de dominação inaugurado pela Modernidade.
A metodologia consistiu na revisão crítica da literatura e o trabalho é dividido em duas partes: a) o
colonialismo, o racismo e a tomada de consciência de sujeitos renegados; b) Saberes e direitos
descolonizados: a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana.
PALAVRAS-CHAVE: Colonialismo e racismo; sujeitos renegados e tomada de consciência; novos
direitos e América Latina.
ABSTRACT: The paper aims to analyze, by a decolonizing perspective, how the Latin American
epistemology may inaugurate new juridical perspectives in order to build up new rights. The article
examines, from a Southern epistemology, how the questions of new rights in Latin America have been
faced, without ignoring some studies of the critical Northern epistemology, assuming that the racial
question is one of the fundamental elements in order to understand the process of domination unveiled
by Modernity. The methodology is based on a critical review of literature and the work has been
divided in two parts: a) the colonialism, the racism and the awareness of renegade individuals; b)
decolonialized knowledges and rights: the re-invention of rights from a Latin American epistemology.
KEY-WORDS: Colonialism and racism; renegade individuals and awareness; new rights and Latin
America.
Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de
1
Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro da Advocacia-Geral da União – AGU
(Procurador Federal). Integrante do Grupo de Estudo GEOP – Observatório de Políticas Públicas: estudos
territoriais e equidade e do MARÉ – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Cultura Jurídica Atlântico Negro.
Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB).
2
Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Mestrado em Ciência
Política pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Coordenadora do Grupo de Estudo GEOP –
Observatório de Políticas Públicas: estudos territoriais e equidade.
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, vol.90, n.01, jan. - jun. 2018
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Volume 89, número 01, jan-jun. 2017
Why Individual Freedom and the Autonomy of Law
Stand or Fall Together
Bjarne Melkevik1
Åsbjørn Melkevik2
1 Two Kinds of Autonomy – Legal and Individual
There is, in legal philosophy, an ongoing debate about the autonomy of law, that
is, about the extent to which law is distinguishable from some other phenomena. The
dominant views, today, all understand law as fulfilling a certain instrumental role. Justice
and efficacy, then, are probably the most common relational others to law. For example,
it is common to say that the law should further a certain understanding of distributive
justice – this is the view preferred by philosophers such as John Rawls and Ronald
Dworkin. Others have argued for the efficacy of the law as with the law-and-economics
approach most famously championed by Judges Frank Easterbrook and Richard Posner.
This paper argues for a radically different understanding of the law, as it explains why
the law should indeed be autonomous. The question, however, is not whether the law is
actually autonomous or not – it is obviously not, as the law is too often the plaything of
various lawgivers. The real question is the following – do we want to be autonomous, as
individuals? The answer is obviously yes, individual freedom being a universal value,
and therefore, this paper argues, the law should also be autonomous. There is, as we will
1 Doctorat d’État in Legal Science at University Paris 2 – France. Professor at the Faculté de Droit –
Université Laval /Canada.
2 Ph.D. in political studies, Queen`s University. Post-Doctoral Fellow-in-Residence at Harvard University.
Autores convidados
Recebimento em 27/06/2017
Aceito em 07/07/2017
Recebido em 15/12/2017
Aprovado em 20/04/2018
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Volume 89, número 01, jan-jun. 2017
Why Individual Freedom and the Autonomy of Law
Stand or Fall Together
Bjarne Melkevik1
Åsbjørn Melkevik2
1 Two Kinds of Autonomy – Legal and Individual
There is, in legal philosophy, an ongoing debate about the autonomy of law, that
is, about the extent to which law is distinguishable from some other phenomena. The
dominant views, today, all understand law as fulfilling a certain instrumental role. Justice
and efficacy, then, are probably the most common relational others to law. For example,
it is common to say that the law should further a certain understanding of distributive
justice – this is the view preferred by philosophers such as John Rawls and Ronald
Dworkin. Others have argued for the efficacy of the law as with the law-and-economics
approach most famously championed by Judges Frank Easterbrook and Richard Posner.
This paper argues for a radically different understanding of the law, as it explains why
the law should indeed be autonomous. The question, however, is not whether the law is
actually autonomous or not – it is obviously not, as the law is too often the plaything of
various lawgivers. The real question is the following – do we want to be autonomous, as
individuals? The answer is obviously yes, individual freedom being a universal value,
and therefore, this paper argues, the law should also be autonomous. There is, as we will
1 Doctorat d’État in Legal Science at University Paris 2 – France. Professor at the Faculté de Droit –
Université Laval /Canada.
2 Ph.D. in political studies, Queen`s University. Post-Doctoral Fellow-in-Residence at Harvard University.
Autores convidados
Recebimento em 27/06/2017
Aceito em 07/07/2017
1 INTRODUÇÃO
O artigo tem por objetivo analisar, em uma perspectiva decolonial, como uma
epistemologia latino-americana pode inaugurar novas perspectivas jurídicas para a construção
de novos direitos constitucionais. Assim, sem desconsiderar alguns dos estudos da
epistemologia crítica do “Norte”, o trabalho, a partir de uma epistemologia do “Sul”, analisa
como têm sido enfrentadas as questões dos novos direitos na América Latina, partindo do
pressuposto segundo o qual a questão racial é um dos elementos fundamentais para a
compreensão do processo de dominação inaugurado pela Modernidade.
Inicialmente, o artigo procura relacionar a questão da Modernidade, o colonialismo e o
racismo como uma tríade que deve continuar a ser tratada pelas Ciências Sociais, a fim de que
os sujeitos renegados possam tomar consciência desse processo, proporcionando a construção
de novos direitos, efetivamente, relacionados com a historicidade e realidade dessa parte do
continente americano. Em seguida, o artigo aborda a questão dos saberes e direitos
descolonizados, abordando como se pode realizar a hipótese levantada no parágrafo anterior.
Para se reinventar direitos, há necessidade de se ter uma epistemologia latino-americana, que
não seja mero receptáculo de teorias que não se amoldam à realidade dos sujeitos encobertos
pela Modernidade.
A metodologia consistiu na revisão crítica da literatura e o trabalho é dividido em duas
partes: a) o colonialismo, o racismo e a tomada de consciência de sujeitos renegados; b)
Saberes e direitos descolonizados: a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia
latino-americana.
2 O COLONIALISMO, O RACISMO E A TOMADA DE CONSCIÊNCIA DE
SUJEITOS RENEGADOS
O colonialismo e o racismo podem ser considerados como expressões da estrutura de
dominação decorrente da Modernidade, pois havia necessidade de que fossem criadas
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Bjarne Melkevik1
Åsbjørn Melkevik2
1 Two Kinds of Autonomy – Legal and Individual
There is, in legal philosophy, an ongoing debate about the autonomy of law, that
is, about the extent to which law is distinguishable from some other phenomena. The
dominant views, today, all understand law as fulfilling a certain instrumental role. Justice
and efficacy, then, are probably the most common relational others to law. For example,
it is common to say that the law should further a certain understanding of distributive
justice – this is the view preferred by philosophers such as John Rawls and Ronald
Dworkin. Others have argued for the efficacy of the law as with the law-and-economics
approach most famously championed by Judges Frank Easterbrook and Richard Posner.
This paper argues for a radically different understanding of the law, as it explains why
the law should indeed be autonomous. The question, however, is not whether the law is
actually autonomous or not – it is obviously not, as the law is too often the plaything of
various lawgivers. The real question is the following – do we want to be autonomous, as
individuals? The answer is obviously yes, individual freedom being a universal value,
and therefore, this paper argues, the law should also be autonomous. There is, as we will
1 Doctorat d’État in Legal Science at University Paris 2 – France. Professor at the Faculté de Droit –
Université Laval /Canada.
2 Ph.D. in political studies, Queen`s University. Post-Doctoral Fellow-in-Residence at Harvard University.
Autores convidados
Recebimento em 27/06/2017
Aceito em 07/07/2017
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