O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos
| Autor | Simone Maria Palheta Pires, Nicolau Eládio Bassalo Crispino |
| Páginas | 43-62 |
O SABER JURÍDICO E A CRISE DO PARADIGMA
DOMINANTE NA MODERNIDADE PELA
PERSPECTIVA DO PENSAMENTO DE
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
Simone Maria Palheta Pires1
Nicolau Eládio Bassalo Crispino2
Sumário: Introdução; 1. Tempo de tran-
sição e crise paradigmática; 2. O direito
moderno; 2.1. Do cosmopolitismo subal-
terno; 2.2. Da legalidade cosmopolita; 2.3.
As causas da crise do direito moderno; 3.
O saber jurídico e o novo senso comum;
Considerações nais; Referências biblio-
grácas.
Resumo: A crise do paradigma dominante na modernidade é sistê-
mica, por essa razão seus efeitos produzem impactos sociais, políti-
cos, culturais e em outras esferas e instituições sociais. Diante disso,
esta investigação busca reetir sobre a inuência e as principais con-
sequências da crise paradigmática, com fundamento na visão de Bo-
aventura de Sousa Santos, no âmbito do saber jurídico. Tem-se que
tanto a ciência como o direito foram os principais vetores do projeto
da modernidade, tornando-se alicerces para o liberalismo, capitalis-
mo e globalização. A hipótese inicial é que o saber jurídico caminha
em passos lentos rumo à assimilação do paradigma emergente que
1
Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Ama-
pá (UNIFAP) e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universi-
dade Federal de Minas Gerais (UFMG): E-mail.: eliasimone@hotmail.com
2
Professor Associado do Curso de Direito da Universidade Federal do
Amapá (UNIFAP), doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Uni-
versidade de São Paulo (USP), Procurador de Justiça do Ministério Público
do Amapá. E-mail: nicolaucrispino@gmail.com
44 • SOCIEDADE, DIREITO & JUSTIÇA
já se desenha no horizonte. Tanto o cienticismo, o positivismo ju-
rídico e o dogmatismo foram agentes inuenciadores do saber e,
consequentemente, do ensino jurídico na modernidade e, nesse
tempo de transição é perceptível a diculdade de desvencilhamen-
to de alguns axiomas que construíram uma base teórica forte. Por
meio do método hipotético-dedutivo o texto pretende demonstrar,
com arrimo na análise que Boaventura de Sousa Santos faz sobre a
possibilidade do surgimento de um novo paradigma, que somente
por meio do (des)pensamento do direito é que poderá ser construído
um saber jurídico pós-moderno, pós-liberal e emancipatório.
Palavras-chave: Saber jurídico; Crise paradigmática; Direito; Mo-
dernidade
Resumen: La crisis del paradigma dominante en la modernidad
es sistémica, por esa razón sus efectos producen impactos sociales,
políticos, culturales y en otras esferas e instituciones sociales. Ante
esta investigación busca reexionar sobre el impacto y las principa-
les consecuencias de la crisis paradigmática, con base en la visión de
Boaventura de Sousa Santos, en el marco del saber jurídico. Se tiene
que tanto la ciencia como el derecho fueron los principales vectores
del proyecto y la modernidad, convirtiéndose en los cimientos para
el liberalismo, el capitalismo y la globalización. La hipótesis inicial
es que el saber jurídico camina en pasos lentos hacia la asimilación
del paradigma emergente que ya se dibuja en el horizonte. Tanto el
cienticismo, el positivismo jurídico y el dogmatismo fueron agen-
tes inuyentes del saber jurídico en la modernidad y en ese tiempo
de transición es perceptible la dicultad de desvinculación de algu-
nos axiomas que construyeron una base teórica fuerte. Por medio
del método hipotético-deductivo el texto pretende demostrar, con
el argumento en el análisis que Boaventura de Sousa Santos hace so-
bre la posibilidad del surgimiento de un nuevo paradigma, que sólo
por medio del pensamiento de derecho es que podrá construirse un
saber Jurídico posmoderno, post-liberal y emancipatorio.
Palabras-clave: Saber legal; Crisis paradigmática; Derecho; Moder-
nidad
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