Revisitando a pesquisa científica no direito
| Autor | Cecília Caballero - Carolina Almeida - Tayná Tavares |
| Cargo | Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Mestranda pelo Programa de Pós graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Páginas | 79-96 |
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 25, p. 79-96, set./dez. 2016
REVISITANDO A PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO
REVISITING SCIENTIFIC RESEARCH IN LAW
Cecília Caballero
1
Carolina Almeida2
Tayná Tavares3
Resumo: A fim de revisitar os apontamentos firmados no início do
século XXI no que tange à vulnerabilidade da pesquisa científica produzida no
direito, este artigo problematiza se, no decorrer de cinco anos, houve evolução
no desenvolvimento da pesquisa jurídica. Objetiva demonstrar que existem
modos distintos de se realizar tal pesquisa, sendo todas válidas e de igual
relevância. Para esta verificação, utilizou-se do método analítico-descritivo
aplicado sobre dados coletados da Jornada de Iniciação Científica na
Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período compreendido entre os
anos de 2010 e 2014. A hipótese sustentada consiste na possibilidade do direito
ter avançado no sentido de produzir pesquisas a cadêmicas em maior escala e
qualidade.
Palavras-Chave: Pesquisa Jurídica; Tipos de pesquisa;
Dificuldades.
Abstract: In order to revisit the notes signed in the early twenty-first
century with regard to the vulnerability of the scientific research conducted in
law, this article discusses if, during the course of five years, there was progress
in the development of legal research. It intends to demonstrate that there are
different ways to perform this research, because all may be valid and of equal
relevance. To verify this, we used the analytical descriptive method applied
over the data collected from the Jornada de Iniciação Científica at the Federal
University of Rio de Janeiro, in the period between the years 2010 and
2014. The hypothesis presented is the possibility of law has advanced forward
in the production of academic research on a larger scale and quality.
Key-Words: Legal research; Kinds of research; Difficulties.
Sumário Considerações Iniciais. 1. O papel e o desenvolvimento da
pesquisa jurídica. 2. Dificuldades enfrentadas. 3. Mapeamento de tipos de
pesquisa. 3.1 Pesquisa sobre decisões de tribunais. 3.2 Pesquisa sobre
aplicabilidade da legislação. 3.3 Pesquisa sobre teoria. 3.4 Pesquisa
1 Professora d o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Doutora em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista de
Produtividade / CNPq (PQ2). E-mail: cecilialois@gmail.com. Lattes:
http://lattes.cnpq.br/7602302438627219
2 Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(PPGD/FND/UFRJ); bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES). E-mail: taynatavares.ufrj@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1440866983663516
3 Mestranda pelo Programa de Pós -graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(PPGD/FND/UFRJ); pesquisadora do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o
Comportamento das Instituições (LETACI); advogada. E-mail: carolina.almb@gmail.com. Lattes:
http://lattes.cnpq.br/7506501773772371
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 25, p. 79-96, set./dez. 2016
interdisciplinar. 3.5 Pesquisa e prática jurídica. Considerações Finais.
Referências.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A produção do conhecimento científico nem sempre foi uma prática que
cativou expressivo quantitativo de adeptos. O que antes era introduzido ao aluno
somente em sua entrada na graduação exp andiu-se e ampliou o seu campo de
atuação para, até mesmo, estudantes de ensino médio. E m especial, no que tange a
laboratórios de robótica e projetos motivados por multinacionais que visam o
desvelar de novos talentos na seara empreendedora.
Trata-se este de um cenário de interesse e evolução nos olhos que se volta m
à esfera educacional brasileira. Líderes buscam “no berço” os jovens talentos que
desenvolverão pesquisas capazes de revolucionar a ciência e trazer benesses à
sociedade como um todo. São oferecidas oportunidades àqueles que carregam um
potencial ainda não revelado.
O quadro que aqui se desenhou demonstrou-se capaz de transmitir uma
percepção otimista no campo das ciências. No entanto, tem-se como
problematização o fato de que tal quadro não reverbera no âmbito da ciência social
aplicada, especificamente no que diz respeito ao direito.
A produção do conhecimento novo, no direito, ainda carece de
determinados mecanismos que possibilitariam um maior requinte quanto à
imprescindibilidade da pesquisa produzida, bem como a sua popularização em face
de outras áreas do conhecimento. Tal problema não se resume apenas a uma
perspectiva externa de representatividade e reconhecimento, mas interna também.
Em face desse ce nário, o presente artigo objetiva demonstrar que há
diferentes maneiras de se dese nvolver espécies distintas de pesquisa no direito e que
todas são válidas e contribuem ao propósito das ciências sociais aplicadas
4. A fim de
obedecer a um critério metodológico, a pesquisa detém uma perspectiva analítico-
descritiva, bem como adota um corte te mporal que compreende os anos de 2010 a
2014 e o contexto elencado foi o da Jornada de Iniciação Científica (JICTAC)5, no
que concerne ao número de bolsistas na Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), a fim de verificar se é recorrente o incentivo à produção científica; bem
como os trabalhos de direito inscritos nesse período, verificando se houve ou não
crescimento.
4 “A ciência social será sempre uma ciência subjetiva e não objetiva, como as ciências naturais; tem de
compreender os fenômenos sociais a partir das atitudes mentais e do sentido que os agentes conferem às
suas ações, p ara o que é necessário utilizar métodos de investigação e mesmo critérios epistemológicos
diferentes dos correntes nas ciências naturais, métodos qualitativos em vez de quantitativos com vista à
obtenção de um conhecimento intersubjetivo, descritivo e compreensivo, em vez de um conhecimento
objetivo, explicativo e nomotético”. SANTOS, Boaventura de Souza. Um discurso sobre as ciências.
Porto: Edições Afrontamento, 2002, p. 36.
5 A Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Tecnológica da Universidade Federal do
Rio de Janeiro ocorre anualmente, e busca incentivar a pesquisa na academia. São apresentadas pesquisas
das mais diversas áreas, dentre elas o direito. Para maiores informações acessar .
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