Ressemantizando o culto aos orixás na perspectiva do direito animal
| Autor | Heron José de Santana Gordilho - Rejane Francisca dos Santos Mota |
| Cargo | Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
| Páginas | 313-333 |
RESSEMANTIZANDO O CULTO AOS ORIXÁS NA
PERSPECTIVA DO DIREITO ANIMAL
RESTORING THE WORSHIP OF ORIXAS IN THE PERSPECTIVE OF
ANIMAL LAW
Heron José de Santana GordilhoI
Rejane Francisca dos Santos MotaII
I Universidade Federal da Bahia (UFBA), Programa de Pós-Graduação em Direito,
Salvador, BA, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: heron@ufba.br
II Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, BA, Brasil. Mestre em Direito.
E-mail: rejane.mota@uol.com.br
Resumo: Este artigo promove um diálogo
entre dois grupos sociais discriminados:
as religiões de matriz africana e os
defensores dos direitos dos animais, e
os próprios animais que são vítimas da
exploração institucionalizada dos pelos
humanos. Por meio de uma pesquisa
bibliográca, esta pesquisa utiliza
elementos da Antropologia Cultural,
especicamente os fundamentos do
multiculturalismo, e a partir de uma
ética biocêntrica, promove um diálogo
intercultural entre os éis das religiões
de matriz africana e os animalistas.
Partindo do pressuposto de que a cultura
é dinâmica e que se relaciona com outras
expressões culturais, agregando novos
valores, este artigo analisa a possibilidade
de ressemantização no ritual de culto
aos orixás, no tocante ao sacrifício de
animais, para atender à demanda de
reconhecimento de dignidade ao animal
e dos seus direitos fundamentais básicos.
Abstract: This article promotes a
dialogue between two discriminated
social groups: African-born religions
and animal rights advocates, and the
very animals that are the victims of the
institutionalized exploitation of human
beings. Through a bibliographical
research, this research uses elements of
Cultural Anthropology, specically the
foundations of multiculturalism, and
from a biocentric ethics, it promotes an
intercultural dialogue between the faithful
of the religions of African matrix and
the animalists. Based on the assumption
that culture is dynamic and that it is
related to other cultural expressions,
adding new values, this article analyzes
the possibility of resemantization in the
ritual of worship to the orixás, regarding
the sacrice of animals, to meet the
demand for recognition of dignity of the
animal and its basic fundamental rights.
Palavras-chave: Sacrifício de animais.
Liberdade religiosa. Multiculturalismo.
Keywords: Sacrice of animals.
Religious freedom. Multiculturalism.
Sumário: Introdução. 1 Animais como seres vulneráveis. 2 Correntes da
ética pós-humanista: as teorias do direito e do bem-estar animal. 3 Culto aos
orixás e sacrifício de animais: fé, resistência e cultura. 4 Ressemantização:
mudar o rito sem deixar de cultuar o mito. Conclusões. Referências.
314 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 13 | n. 31 | p. 313-333 | set./dez. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v13i31.2867
Introdução
A Constituição Federal estabelece em seu artigo 5º, inciso VI,
que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurado
o livre exercício dos cultos religiosos, garantida a proteção dos seus
locais de culto e as suas liturgias.
O culto aos orixás ocorre nas religiões de matriz africana
no Brasil, sobretudo no candomblé. Nessa prática religiosa os éis
homenageiam entidades denominadas de orixás, sendo comum ocorrer
o sacrifício de animais como bodes e galinhas, animais que serão
consumidos pelos éis durante as festas de celebração.
Essas práticas, a priori, violam uma ética que concebe os animais
como seres dotados de valor inerente, uma vez que esses animais são
animais senscientes, portanto sofrem.
Em uma tentativa de superar o discurso de mera proibição legal
da conduta, de cima para baixo, o que pode ensejar uma ofensa ao direito
fundamental de liberdade religiosa, este artigo consiste na tentativa
de promover um diálogo entre dois grupos sociais discriminados em
nossa sociedade: as religiões de matriz africana e os defensores dos
direitos dos animais, sem contar que os próprios animais são os mais
discriminados ou mesmo exterminados, pelos mais diversos interesses
humanos.
Por meio de uma pesquisa bibliográca, serão utilizados
elementos da Antropologia Cultural, especicamente os fundamentos
do multiculturalismo, e a partir de uma ética biocêntrica, promover um
diálogo intercultural.
Num primeiro momento, serão apresentadas as bases do Direito
Animal, através da apresentação do paradigma antropocêntrico e do
biocêntrico. Posteriormente, reete-se sobre o candomblé enquanto
religião e prática cultural, discorrendo sobre suas características com
ênfase no sacrifício ritual. Por m, adentra-se ao cerne do debate com a
discussão sobre a possibilidade de ressemantização do culto a partir de
um diálogo intercultural.
Neste diapasão, a pesquisa que se pretende empreender atuará
como fonte de discussão para um tema de grande controvérsia não só no
âmbito acadêmico, notadamente jurídico, mas no âmbito social como
um todo, vez que aborda questões culturais e étnicas a partir de novas
perspectivas que decorrem da construção jurídica da ética anti-especista
quanto à proteção aos animais não-humanos.
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