Tribunal responsabiliza sócios apenas em caso de fraude

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RESUMO

A tendència predominante do Superior Tribunal de Justiça - STJ é de responsabilizar os sócios de empresas em ações de execução apenas nos casos em que ocorra fraude comprovada, nos exatos ternos do art. 50 do Código Civil.

 
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A questão è relevante tendo em vista a possibilidade prevista no Código Civil da desconsideração da personalidade Jurídica, instrumento que vem sendo utilizado de forma arbitrária em especial pelos juizes de primeira instância. O mero fato da pessoa jurídica nao possuir bens suficientes para garantir uma execução, não permite que ocorra a desconsideação da personalidade jurídica e a conseqüente...

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