Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade
| Autor | Vladmir Oliveira da Silveira e Queila Rocha Carmona dos Santos |
| Ocupação do Autor | Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP/Mestranda em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela UNINOVE |
| Páginas | 1-28 |
1 |
RESPONSABILIDADE
CORPORATIVA NA PERSPECTIVA
DA SUSTENTABILIDADE1
Vladmir OliVeira da SilVeira2
Queila rOcha carmOna dOS SantOS3
intrOduÇÃO
Com base na evolução da sociedade e dos valores incorporados
ao ordenamento jurídico para contínua concretização da dignidade
humana, cumpre nesta pesquisa, abordar a responsabilidade da em-
presa sob a ótica da sustentabilidade.
Delimita-se o estudo da responsabilidade corporativa a partir da
ideia de funcionalização dos direitos consagrados por meio dos valo-
res de liberdade, igualdade e solidariedade.
Diante dessa temática, pergunta-se: quais são as responsabilida-
des da empresa no paradigma da sustentabilidade?
Para responder a essa pergunta, a abordagem se dará recorrendo
à funcionalização do direito, bem como, à teoria da dinamogenesis que
expressa o nascimento dinâmico dos direitos. Desse ponto, insere-se
1 Este artigo é resultado das pesquisas realizadas no Grupo Responsabilidade e Fun-
cionalização do Direito do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove
de Julho – UNINOVE.
2 Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor de Direitos Humanos e Direito
Internacional da UNINOVE e PUC-SP. Coordenador e Professor do Programa de
Mestrado em Direito da UNINOVE. Advogado.
3 Mestranda em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela UNINOVE. Especialista em
Direito Tributário. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Responsabilidade e Funciona-
lização do Direito. Bolsista CAPES/PROSUP. Advogada.
direitos humanos e teoria jurídica do desenvolvimento sustentável
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o tema nos conceitos de desenvolvimento e sustentabilidade, tendo
em vista o novo modelo de desenvolvimento sustentável que deve ser
seguido pelos Estados e particulares.
Por fim, adentra-se especificamente na compreensão da respon-
sabilidade corporativa. Desta feita, aponta-se os traços da responsabi-
lidade econômica da empresa oriunda do valor liberdade do chamado
Estado Liberal. Na sequência, destaca-se a responsabilidade social
da empresa fundada no valor igualdade do Estado Social de Direito.
Nessa linha, ressalta-se, por fim, a responsabilidade de solidariedade
da empresa baseada no valor solidariedade proveniente do Estado
Socioambiental de Direito.
Justifica-se a presente pesquisa pela importância da empresa no
contexto social para contribuir com a concretização do princípio da
dignidade da pessoa humana.
A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica e documental,
sob uma abordagem dedutiva acerca do tema. Aderindo ao caráter de
historicidade dos Direitos Humanos e a responsabilidade como dever
para interpretação do objeto.
1 | FunciOnaliZaÇÃO dO direitO e dinamOGeneSiS
A empresa aos poucos na história se transforma e amplia a con-
quista por seu espaço, de modo a se tornar indispensável para a ma-
nutenção da vida em sociedade, pois com suas funções básicas, gera
riquezas e empregos, circula e produz bens e serviços necessários à
sociedade, paga aos cofres públicos tributos e se afirma cada vez mais
em um nível de eficiência.
José Antonio Puppim de Oliveira enfatiza que os modelos mais
clássicos da literatura sobre responsabilidade da empresa assumem
que estas responsabilidades ultrapassam a econômica de gerar e ma-
ximizar os lucros, pois incluem questões legais, sociais, ambientais e
éticas relacionadas aos diversos stakeholders (partes interessadas) que
geram influência na atuação da empresa.4
4 OLIVEIRA, José Antonio Puppim de. Empresas na sociedade: sustentabilidade e
responsabilidade social. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. pp. 70-71.
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