A resistência das mulheres ao 'projeto da morte': uma análise acerca da possível autonomia feminina da chapada do APODI/RN

AutorGilmar Fonsêca Júnior - Jaqueline Daniele de Oliveira Brasil
CargoGraduando em Direito pela Universidade Potiguar, Campus Mossoró - Graduanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus Mossoró
Páginas166-187
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
Nº 01 - Ano 2015
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
166
DOI: 10.18351/2179-7137/ged.2015n1p166-187
Seção: Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero
A RESISTÊNCIA DAS MULHERES AO “PROJETO DA MORTE”: UMA
ANÁLISE ACERCA DA POSSÍVEL AUTONOMIA FEMININA DA
CHAPADA DO APODI/RN
Gilmar Fonsêca Júnior
1
Jaqueline Daniele de Oliveira Brasil
2
RESUMO: Este texto apresenta um estudo
acerca da resistência popular, que acontece
ao Projeto de Irrigação Santa Cruz do
Apodi, uma alternativa idealizada pelo
Departamento Nacional de Obras Contra a
Seca, na Chapada do Apodi local de
agricultura familiar. A resistência acontece
por parte das camponesas e camponeses, em
decorrência das inúmeras violações aos
direitos humanos, sociais, culturais,
patrimoniais e ambientais. Para tanto, a
abordagem da pesquisa será concentrada na
resistência feminina, que possui grande
importância, ao promover a igualdade de
gêneros por meio do trabalho que fazem na
região. Tal atitude reflete na participação
ativa na luta contra o projeto, denominado
pelos resistentes de “Projeto da Morte”,
uma vez que ele será responsável por
destruir a base agroecológica e sustentável
que lá predomina. O objetivo geral do
presente estudo é verificar e analisar a
possível autonomia das mulheres na luta
dos agricultores contra o referido projeto,
enquanto que a metodologia utilizada se
pauta em referências bibliográficas, bem
como em entrevistas, que constituíram a
coleta de dados. A conclusão obtida, frente
à hipótese inicial de que havia autonomia
feminina, comprovou a existência da
mesma, como ação coletiva de
trabalhadoras rurais camponesas ao referido
projeto, desconstruindo as opressões de
1
Graduando em Direito pela Universidade Potiguar Campus Mossoró.
2
Graduanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Campus Mossoró.
gênero que possam haver em suas
comunidades.
Palavras-chave: Conflito Socioambiental.
Autonomia Feminina. Perímetro Irrigado.
Agronegócio. Agroecologia.
ABSTRACT: This text presents a study
about a popular resistance, that takes place
in Projeto de Irrigação Santa Cruz do
Apodi, an alternative project idealized by
the Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca, in Chapada do Apodi place
of family-based agriculture. The resistance
happens on the part of female and male
peasants, generated by many violations to
human, social, cultural, patrimonial and
ambiental rights. For this purpose, the
approach of the research will be
concentrated in the feminine resistance, that
has a huge importance, promoting gender
equality by means of the activities they
develop in the region. This attitude reflects
in the active participation on the fight
against the project, denominated by
resistants “Projeto da Morte”, since it is
going to be responsible for destroying the
environmental and sustainable base that
predominates there. The general purpose of
the present study is to verify and analyze a
possible autonomy of women in the fight of
the peasants against the project pointed,
while the methodology used is guided by
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
Nº 01 - Ano 2015
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
167
DOI: 10.18351/2179-7137/ged.2015n1p166-187
bibliographical references, as well as
interviews, that made up all the collected
data. The conclusion obtained, facing the
initial hypothesis that there was female
autonomy, proved the existence of that, as a
collective of female rural workers to that
project, deconstructing the gender
oppressions that might exist in their
communities.
Keywords: Environmental conflict.
Female autonomy. Irrigated perimeter.
Agribusiness. Agroecology.
1. INTRODUÇÃO
A constante implementação de
políticas neoliberais nas regiões agrárias
brasileiras vem causando mudanças e/ou
transformações no contexto nacional desde
a década de 1990 como afirma Almeida
(2006) , proporcionando, dessa forma,
uma crescente estrutura de trabalho no meio
rural, por causa das novas tecnologias.
Desse modo, uma intensificação no
processo de modernização, tendo em vista a
ótica econômica-comercial, o que acaba por
afetar algumas regiões produtivas, com a
troca da mão-de-obra humana pela máquina
prejudicando, especialmente, o agricultor
mais pobre.
A luta pela terra se intensificou
graças à indignação de camponeses
(agricultores) auxiliados por entidades
responsáveis pelo processo de reforma
agrária, como o INCRA (Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária) , que
buscam enfrentar o agronegócio que serve o
campo ao capital, ao invés de servir ao
povo, que sofre com efeitos dos venenos
dos agrotóxicos, exploração e violação de
direitos humanos, por isso constrói e
solidariza o coletivo em prol de uma
alternativa agroecológica.
Em meio ao processo de
empobrecimento territorial e de resistência
popular, surge uma espécie de proliferação
de novas formas de organização no meio
rural, isso porque o campo deixa de ser um
local apenas agrícola, passando a englobar
atividades sociais, enfraquecendo, assim, o
tradicionalismo dos grandes proprietários, o
que possibilita novas ações e intervenções,
por parte dos pequenos produtores ou do
sindicalismo rural, no campo brasileiro,
como escreve Navarro (2002: 273).
Reconhecendo-se as
particularidades do meio rural, houve
diversas mudanças operacionais dentro do
contexto agrário quanto à igualdade de
gêneros. Isso porque as mulheres obtiveram
êxito no crescimento da efetiva participação
dentro do movimento no campo, lutando
diariamente pelas garantias que assegurem
o fim do patriarcado e das formas de
opressão, além de explicitar o descaso
social e político causado pelo capitalismo
exacerbado, fonte das desigualdades do
país, conforme afirma Silva (1997: 124).

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