Resenha da obra a teoria da ação no processo civil

AutorFlavio Mirza
Páginas455-458
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume 15. Janeiro a Junho de 2015
Periódico Semestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ.
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira. www.redp.com.br ISSN 1982-7636 PP.455-458
455
RESENHA DA OBRA: “A TEORIA DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL”
1
Autor: Leonardo Greco
Resenha elaborada por Flávio Mirza. flaviomirza@gmail.com
Dados bibliográficos: GRECO, Leonardo.
A Teoria da Ação no Processo Civil. São Paulo: Dialética. 2003.
Língua: Português.
A obra em epígrafe foi lançada em 2003, quando fazia cem anos que Giuseppe
Chiovenda proferira palestra sobre sua teoria acerca da ação. Tal fato foi mencionado
logo na introdução da obra.
Percebe-se, pois, a importância da presente obra que examina, de forma
percuciente, a teoria da ação, com seus variegados desdobramentos.
No primeiro capítulo, o autor questiona o conceito de “direito de ação”, termo
usado sem maiores preocupações técnico-processuais pela linguagem forense.
Anota que muitos problemas acerca da teoria da ação se devem aos vários
sentidos dados ao vocábulo ação.
Identifica, então, cinco sentidos diversos: i) ação como direito cívico (trata-se, a
rigor, de ação como direito de petição); ii) ação de direito material (tem-se a ação como
um direito concreto); iii) ação como direito ao processo justo (pertencente ao autor e ao
réu); iv) ação como demanda (conjunto de elementos que delimitam a demanda) e v)
ação como direito à jurisdição (direito subjetivo público autônomo e abstrato, de exigir
do Estado a prestação jurisdicional).
1
Resenha recebida em 29/04/2015. Sob dispensa de revisão.

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