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Repercussões da pesquisa

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Vincent
AutorThiago Bottino
Páginas112-114

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Por se tratar de pesquisa aplicada, envolvendo diversos atores institucionais diferentes (Tribunais Superiores, tribunais de segunda instância, advogados e defensores públicos), foram realizadas diversas apresentações para discussão dos resultados iniciais, parciais e finais.

A primeira delas foi uma apresentação reservada seguida de debate ocorrida na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), no dia 16 de outubro de 2013. O encontro contou com a participação do coordenador, prof. Dr. Thiago Bottino, do assistente de pesquisa, prof. Msc. Ivar Hartmann e de dois pesquisadores. Participaram ainda diversos defensores públicos, entre eles o 1º Subdefensor Público Geral, a Defensora Pública Coordenadora do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores, os defensores responsáveis pelo escritório da DPESP em Brasília, a coordenadora de pesquisa da DPESP, os defensores coordenadores da área de habeas corpus da DPESP, além de outros defensores públicos. Nessa ocasião também estiveram presentes representantes do Ipea e do MJ.

A segunda experiência foi uma apresentação reservada seguida de debate no Superior Tribunal de Justiça, em 25 de novembro de 2013, da qual participaram, além do coordenador e do assistente da pesquisa, o coordenador-geral de Estudos e Pesquisas Normativas da Secretaria de Assuntos Legislativos e nove ministros daquela corte1, oito dos quais integrantes das quinta e sexta turmas (que possuem competência), ocasião em que expuseram seus pontos de vista, contribuindo para a análise dos dados colhidos. Encerrada a primeira etapa da pesquisa, foram feitas mais oito apresentações, duas das quais em eventos internacionais:

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(1) em 16 de maio de 2014, no Tribunal de Justiça de São Paulo;

(2) em 20 de maio de 2014, na sede do Conselho Federal da OAB;

(3) em 28 de maio de 2014, na Escola de Direito de São Paulo da FGV;

(4) em 2 de junho de 2014, no Superior Tribunal de Justiça;

(5) em 4 de agosto de 2013, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;

(6) em 29 de agosto de 2014, no 20º Seminário Internacional do IBCCRIM;

(7) em 21 de outubro de 2014, na Conferência Nacional da OAB; e

(8) em 21 de novembro de 2014, na Harvard Law School.

Além disso, foram produzidos diversos trabalhos acadêmicos com base nos dados coligidos, cumprindo assim o papel do projeto "Pensando o Direito" de envolver a academia na discussão das políticas públicas para o aperfeiçoamento do funcionamento do sistema de justiça:

AMARAL, Thiago...

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