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Relevância recursal

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Vincent
AutorLucas Naif Caluri
Ocupação do AutorProfessor do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL - unidade Campinas - professor da FACAMP - Faculdades de Campinas
Páginas24-25

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No campo dos recursos, há inúmeros assuntos que foram objeto de alterações legislativas, gerando, portanto, a necessidade de constante e imediata atualização dos operadores do Direito.

Serão analisadas na presente obra, além dos princípios norteadores, efeitos, recursos em espécies, bem como as técnicas que permitem imprimir ou não efeito suspensivo aos recursos.

A tensão gerada pelo tempo na seara do processo levou Giuseppe Tarzia a identificar um conflitto brutale entre a ânsia de efetividade do processo e o contraposto interesse na obtenção da desejada segurança jurídica.24

A justiça realizada morosamente representa um grave mal social, provocando danos econômicos, favorecendo a especulação e a insolvência.25

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Hodiernamente, cogita-se o direito ao processo sem dilações indevidas, decorrendo a necessidade de compatibilização do tempo de duração do processo com a natureza do objeto do litígio.26 Assim, a adequação de diferentes tipos de procedimentos à qualidade do objeto da lide contribuiria na diminuição do tempo de duração do processo.

O verdadeiro sistema jurídico processual repudia expedientes de cunho protelatório. O sistema jurídico processual é centrado na apuração de um meio termo dentro do binômio segurança e celeridade.27

[24] TARZIA, Giuseppe. Considerazioni comparative sulle misure provisorie nel processo civile. In: Rivista di diritto processuale, 1985. p. 249.

[25] MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p. 20.

[26] TUCCI, José Rogério Cruz e. Garantia do processo sem dilações indevidas. In: Garantias constitucionais do processo civil - homenagem aos 10 anos da Constituição Federal de 1988. Coordenação José Rogério Cruz e Tucci. 1. ed. 2. tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. p. 236.

[27] SILVA, Ovídio A. Batista da. Curso de processo civil: processo cautelar...

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